Orlando Picinin
Orlando Picinin
Partido: PP - Partido Progressista
Data de Publicação: 03/03/2020 16:23:00
Data de Nascimento: 21/12/1949
Descrição
Tesoureiro
Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 026/2023
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 025/2023
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Título: Pedido de Indicação 035-2023- salão comunitario
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja feita a manutenção do Salão Comunitario de São José Velho e verifique a possibilidade de passar a escritura para a comunidade
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 035/2023
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Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 036/2023
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Título: Pedido de Indicação 033-2023-RGE rede alétrica poço artesiano
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja requerido a distribuidora de energia RGE, para realizar os trâmites legais e necessários para instalação de rede elétrica para que o poço artesiano perfurado.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 033/2023
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Título: Pedido de Indicação 031-2023-contratação de fonoaudiologia
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a contratação de serviço médico na área de fonoaudiologia para atendimento no Município de Garruchos.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 031/2023
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Título: Pedido de Indicação 030-2023-Instalação de Lixeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos, bem como, a coleta do lixo nas seguintes localidades do interior do município de Garruchos, ressaltando que esta propositura já foi realizada para o Poder Executivo nos exercícios 2021 e 2022
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 030/2023
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: Pedido de Indicação 028-2023-Médico Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de realizar a contratação de médico veterinário, para o município de Garruchos
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 028/2023
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 016/2023
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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: Pedido de Indicação 027-2023-Troca de Veículo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: solicite a empresa Olinto Silveira da Silva para que a mesma providencie a troca do veículo tipo Kombi placa IVD0551, para outro veículo.
04/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 015/2023
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 014/2023
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Título: Pedido de Informação nº 011-2023- transporte escolar empresa
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todos os veículos que realizam serviços de transporte escolar para atender alunos da zona rural do município de Garruchos, constando a placa, ano e modelo dos veículos e lotação, bem como, cópia dos contratos firmado com as empresas: Balbe & Noro Ltda ME, Olinto Silveira da Silva, Vanessa D.B da Trindade & Cia Ltda, Alieli Aparecida Marchy Rey, tendo em vista, que não estão disponíveis no site da Prefeitura.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 013/2023
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Título: Pedido de Informação nº 009-2023- Empresa Piso Salarial
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual o nome da empresa contratada para realizar os estudos referentes ao pagamento do reajuste do Piso Salarial, bem como, cópia do relatório desse estudo de viabilidade do referido reajuste.
04/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 009/2023
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Título: Pedido de Informação nº 010-2023- Cópia do cronograma da estiagem
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município de Garruchos, no período de estiagem ocorrido nesse ano, constando as localidades atendidas, bem como, o número de famílias e respectivos responsáveis familiares.
04/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 021/2023
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Título: Pedido de Indicação 017-2023-Climatização no Centro do Idoso
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instalação de equipamentos de ar condicionado no prédio (centro do idoso) da localidade de São José Velho, interior do município de Garruchos.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: Pedido de Providência 004-2023-Iluminação Passo da Tigra
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pra realizar a manutenção da rede de iluminação pública da localidade do passo da tigra
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 012/2023
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Título: Pedido de Indicação 011-2023-ALFA
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
07/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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Título: Pedido de Indicação 010-2023-Reforma do colégio do Faxinal
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: reforma do colégio do faxinal.
07/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Pedido de Indicação 009-2023-Benefícios Eventuais
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar alteração na lei orçamentária referente aos benefícios eventuais da secretaria da assistência social.
24/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 009/2023
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Título: Pedido de Indicação 004-2023-Médico Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Pedido de Informação nº 002-2023-relatório de gastos manutenção dos veículos da saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitavam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores gastos com manutenção dos veículos pertencentes na Secretaria da Saúde, quais as empresas prestam serviços de manutenção desses veículos.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Providência 001-2023-Estiagem
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à Secretaria da Agricultura, para que realize um cronograma de visitas as propriedades rurais, com o objetivo de amenizar os prejuízos da estiagem, visando a possibilidade e necessidade para auxiliar no abastecimento de água
19/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Indicação 002-2023-Reajuste do Piso Salarial do Magistério
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Indicação 001-2023-Atividades Físicas-aumentar horários
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Informação nº 001-2023-Indice folha de pagamento
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa:
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 029, 030, 031, 032, 033 e 034 ao Projeto de Lei nº 062-2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 029, 030, 031, 032, 033 e 034
16/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 029/2022
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Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 017/2022
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Título: Pedido de Informação nº 019-2022 -desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do decreto que versa sobre o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as unidades orçamentárias considerando nestes eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício 2021 e 2022 como forma de restabelecer equilíbrio.
23/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 019/2022
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Título: Pedido de Informação nº 018-2022 - Reiteram o pedido 012 relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano, tendo em vista que os recursos são oriundos do Governo Federal.
21/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 018/2022
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Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 052/2022
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Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 053/2022
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Título: Pedido de Informação nº 016-2022 - Serviços de Encanamentos da Rede de Água
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório informando quais as localidades do município de Garruchos que foram realizados os serviços de encanamentos da rede de abastecimento de água, referente ao período de janeiro até a presente data.
25/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 016/2022
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Título: Pedido de Informação nº 015-2022 - Cópia do MCI
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do MCI da Prefeitura, elaborado pela comissão do controle interno da Prefeitura, bem como os relatórios das orientações em relação aos apontamentos, referente ao exercício de 2021.
13/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 051/2022
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Título: Pedido de Indicação 050-2022-Bolsa Atleta
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instituir o programa bolsa atleta no município de Garruchos
02/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 050/2022
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Título: Pedido de Informação nº 014-2022 - Empresas que prestam serviços com transporte escolar
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja enviado a esta Casa de Leis, quais as empresas do município que prestam serviços de manutenção dos veículos que fazem transporte escolar referente ao período de janeiro de 2022 até a presente data.
19/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
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Título: Pedido de Informação nº 013-2022 - Cópia da estimativa do impacto orçamentário, reajuste do piso do magistério
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia da estimativa do impacto orçamentário referente ao pagamento do reajuste do piso do magistério e que seja informado o motivo pela qual ainda não foi enviado o projeto de lei que concede o reajuste aos professores.
15/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 013/2022
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Título: Pedido de Informação nº 012-2022 - relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano.
29/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 012/2022
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Título: Pedido de Providência 010-2022 - Processo Seletivo Pedregulho
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de agentes comunitários de saúde das localidades do Pedregulho
21/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 010/2022
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Título: Pedido de Informação nº 011-2022 - relação dos beneficiários das cestas básicas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiários das cestas básicas da Assistência Social, quais critérios utilizados para receberem e como é feita a distribuição (mensal, bimestral ou trimestral), referente ao exercício de 2021 e do período de janeiro do corrente ano até a presente data.
20/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
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Título: Pedido de Providência 008-2022 - Encascalhamento da estrada do Pedregulho
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja providenciado a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada
15/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Informação nº 009-2022 - Relatório de Gastos Transporte Escolar
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório constando os valores gastos com manutenção do transporte escolar, bem como, quais as empresas que prestam serviços dos mesmos, referentes ao exercício de 2021 e do período de janeiro de 2022 até a presente data
06/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 046/2022
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Título: Pedido de Informação nº 008-2022 - Reajuste das Diárias
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização do reajuste referente às diárias dos servidores públicos municipais e se caso não houver a possibilidade do reajuste que seja informado o motivo.
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Informação nº 007-2022 - Vale Alimentação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e se caso contrário não houver a possibilidade, que seja informado o motivo
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 045/2022
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Título: Pedido de Informação nº 006-2022 - Percentual do índice da folha
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja informado a esta Casa qual o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal.
06/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 006/2022
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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 043/2022
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Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 042/2022
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Título: Pedido de Informação nº 005-2022 - Relação de Cargos Comissionados
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: envie a relação dos cargos comissionados existentes na Prefeitura, bem como, as secretarias onde estão lotados e qual função que desempenham nos setores.
20/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: Pedido de Indicação 041-2022 - instalação de lixeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar a instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade e do interior do município de Garruchos.
11/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 041/2022
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Título: Pedido de Informação nº 004-2022 - VAN APAE
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: , para que seja informado se existe previsão para realização de processo licitatório para aquisição de veículo tipo van dos alunos e pais que frequentam a APAE no município Santo Antônio das Missões, tendo em vista o recurso destinado através das emendas impositivas dos vereadores no exercício de 2021.
29/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Informação nº 003-2022 - Cópia do FAPs
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja enviada a esta Casa, cópia do relatório anual (exercício 2021), constando as aplicações do fundo de investimento do Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Garruchos, bem como relatório mensal de investimentos do período de janeiro de 2022 até mês de abril e que os mesmos sejam disponibilizados no portal da transparência.
22/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Pedido de Indicação 036-2022 - carga horária mínima 3 horas ed.Física
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja prevista em legislação especifica e local, a carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física
06/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 036/2022
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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países
28/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Pedido de Informação nº 002-2022 - Piso do Magistério
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão para realizar o pagamento do reajuste do piso magistério à categoria, tendo em vista que o mesmo está previsto em lei.
16/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Pedido de Indicação 032-2022 - educação no trânsito
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Garruchos e dá outras providências.
11/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 032/2022
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Título: Pedido de Indicação 033-2022 - implantação de faixas elevadas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A implantação de faixas de pedestres elevadas na Rua Paulino Correa da Silva, em frente à Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro e na Escola Municipal José Rodrigues localizada em São José Velho, interior do município de Garruchos.
11/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 033/2022
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Título: Pedido de Indicação 026-2022 - manutenção das calçadas da praça
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de manutenção das calçadas em volta a praça para que as pessoas possam praticar atividades físicas.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 026/2022
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Título: Pedido de Indicação 024-2022 - Construir um passeio público
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de construir um passeio público nas vias onde há calçamentos (Rua Sena Madureira, Av. Libânio Sasso, Rua Paulino Corrêa da Silva...) do município de Garruchos e também via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 024/2022
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Título: Pedido de Indicação 025-2022 - iluminação do estádio
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 025/2022
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Título: Pedido de Indicação 023-2022 - Cestas básicas pescadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar doação de cestas básicas para auxiliar os pescadores devidamente documentados, no período em que houver decretado oficialmente a estiagem no município de Garruchos.
24/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 023/2022
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Título: Pedido de Indicação 019-2022 - Emissão de boletos IPTU
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: providenciar a emissão dos boletos referentes as taxas de água e IPTU.
24/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 019/2022
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Título: Pedido de Indicação 015-2022 - doação de cestas básicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar a doação de cestas básicas para pessoas infectadas pela covid19 e que não possuem renda fixa.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Pedido de Indicação 014-2022 - adequação da legislação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres dos servidores públicos lotados na secretaria de saúde, mais especificamente os que desempenham a função de motorista.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
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Título: Pedido de Providência 004-2022 - Processo Seletivo
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de agentes comunitários de saúde.
04/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Indicação 011-2022 - Contratação de Pediatra
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realizar contratação de serviços médicos com especialização em pediatria, no mínimo uma vez na semana junto ao Esf 01.
03/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
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Título: Pedido de Indicação 008-2022 - Reajustes de Diárias
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajustar os valores das diárias dos Servidores Públicos do município.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Indicação 010-2022 - Realizar repasse exames de análises clínicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 010/2022
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Título: Pedido de Indicação 009-2022 - Lombada ou Redutor de Velocidades
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Implantar lombadas ou redutores de velocidade e também sinalizar com placas de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Pedido de Providência nº 003/2022 - construção de um padrão de energia elétrica
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Solicitam a construção de um padrão de energia elétrica no Cemitério Municipal e no cemitério Santa Bárbara.
21/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 004-2022 - Piso Salarial Magistério
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2022 - Manutenção Rede d'água
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar manutenção da rede de abastecimento de água próxima à caixa da água da localidade de São Lucas interior do município de Garruchos.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Informação nº 001/2022 - SIM
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de leis, qual a situação da implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal no município de Garruchos.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Providência nº 002/2022 - Coleta de Lixo Interior
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja providenciado um ponto de coleta do lixo na localidade de São João Tuja, próximo a Igreja católica e salão comunitário, bem como, na localidade do Rincão do Sarmento próximo à Escola Pedro Nunes de Oliveira
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Pedido de Providência nº 001/2022 - Instalação da Antena VIVO
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: providencie junto à operadora de telefonia móvel Vivo S/A a fim de que esta proceda na instalação da antena de transmissão na localidade de São José Velho, nesse Município.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 019 - 021 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 019/2021
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
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Título: Pedido de Providência nº 026-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que o transporte da APAE até o município de Santo Antônio das Missões, seja realizado de forma exclusiva para os alunos e pais, tendo em vista as necessidades especiais das crianças.
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 026/2021
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Pedido de Informação nº 010/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05, bem como, o local onde se encontra o veículo e qual valor gasto para realizar o conserto do mesmo.
04/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
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Título: Pedido de Providência nº 024/2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Solicita a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 024/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 073-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
25/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 073/2021
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Título: Pedido de Providência nº 023-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a alteração do art. 68 regimento interno da Câmara de Vereadores, qual prevê o espaço do grande expediente.
22/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 023/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 069-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
13/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 069/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 070-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade de Garruchos.
13/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 070/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 066-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para implantar quebra-molas na Avenida Libânio Sasso, Paulino Correa da Silva e Sena Madureira e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
17/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 066/2021
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Título: Pedido de Providência nº 021-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja feita a ampliação e encascalhamento da estrada de acesso a localidade da Mangerona, tendo em vista que a mesma é estreita e acaba dificultando o acesso especialmente do transporte escolar qual enfrenta dificuldades em fazer o retorno.
10/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 021/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 064-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 064/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 063-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Organizar a equipe de plantão (médicos e enfermeiros plantonistas) para que os mesmos passem a desempenhar suas atividades de plantão na unidade básica de saúde ESF 1.
20/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 063/2021
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Título: Pedido de Informação nº 008-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado a esta casa, cópia da Estimativa de Impacto orçamentário e financeiro, referente a finalidade de contratação de pessoal, dos cargos mencionados na Lei Municipal 2349/2021.
13/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Pedido de Informação nº 005-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para seja enviado a cópia dos diários de bordo dos veículos leves e pesados e planilhas de controle de horas maquinas trabalhadas, da Secretaria de Obras e Agricultura, referente ao período de maio a julho do corrente ano, bem como, relação das planilhas de gastos com combustível dos mesmos.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Pedido de Informação nº 007-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado a esta Casa, relatório constando quantos e quais contratos emergenciais temporários (sem processo seletivo) foram realizados pela atual Administração, desde o início da gestão até data atual, relacionando nome do servidor, função que desempenha, secretaria de lotação e período de vigência do contrato.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Pedido de Informação nº 006-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja informado a esta casa, o motivo pelo qual ainda não foram realizados os processos seletivos referentes aos cargos mencionados nas leis municipais nº: 2349 de 05 de julho de 2021, 2340 de 07 de junho de 2021 e 2338 de 31 de maio de 2021.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 058-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para realizar a reforma e adequação do prédio da Agroindústria Familiar da localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 058/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 055-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural no Município de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 055/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 057-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Adequar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, no percentual de 30%.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 057/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 056-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar um programa de acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e físico aos familiares das vítimas do coronavírus no município de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 056/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 054-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Criar o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 054/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 047-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para criar no município de Garruchos, um Programa de Cursos de Informática para todas as idades – Projeto Inclusão Digital.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 047/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 049-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação do Projeto Social desenvolvido no município de Santiago, chamado “Pila Verde”.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 049/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 048-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação de um projeto para disponibilizar pontos de internet gratuita e de acesso livre, em espaços públicos no município de Garruchos.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 048/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 041-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a coleta de lixo e a instalação de lixeiras/pontos de coleta, nas localidades do interior do município de Garruchos em pontos de fácil acesso para a empresa recolher os mesmos.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 041/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 044-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que feita a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas municipais, tendo em vista o programa de alimentação escolar municipal.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 044/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 043-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de incluir o pescado (peixe) junto aos demais produtos de alimentação que são entregues para as famílias em situação de vulnerabilidade social e que são oriundos da Agricultura Familiar.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 043/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 042-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja providenciado os tramites legais para realizar o repasse de valores ao CPM - Círculo de Pais e Mestres, das Escolas Municipais.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042/2021
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Título: Pedido de Indicação 038-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a construção de um trevo na ERS 176 que faz cruzamento com a estrada de acesso a localidade de São Jose Velho, interior do município, próximo ao Posto de combustível existente, bem como, a sinalização de placas indicativas do local.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 038/2021
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Título: Pedido de Indicação 037-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para a construção de passeio público na rua Sena Madureira do município de Garruchos e da via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 037/2021
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Título: Pedido de Indicação 036-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: De instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio e prestação de serviços locais “abrace essa ideia” e dá outras providências.
02/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 036/2021
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Título: Pedido de Providência-020-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a atualização do site da Prefeitura Municipal, tendo em vista, a Lei Federal n° 12.527 de 2011.
25/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 020/2021
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Título: Indicação 035-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de instituir Gratificação Mensal aos Servidores Públicos Municipais que desempenham suas funções na área da saúde e que atuam no enfrentamento do Coronavírus, no município de Garruchos.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 035/2021
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Título: Pedido de Informação-004-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviada a cópia da lei que autorizou a doação do imóvel ao Sr. Robinson da Veiga Domingues.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
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Título: Indicação 033-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, no município de Garruchos e interior e dá outras providências.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 033/2021
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Título: Indicação-032-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que, estude a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo, tipo Van adaptada, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.
14/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 032/2021
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Título: Pedido de Providência-018-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que, providencie a renovação dos cursos dos motoristas da secretaria da educação e da saúde.
14/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 018/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja feito o patrolamento na avenida Libânio Sasso após o término do calçamento até acesso ao Porto de Garruchos.
06/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 030/2021
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Título: Pedido de Informação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a fiscalização de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios.
15/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 017/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que providencie a colocação de bueiro na entrada de acesso a chácara Santa Ana propriedade do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de uma reforma geral na Brigada Militar e analisar uma maneira mais viável para retirada dos banheiros públicos e construir os mesmos em outro ponto da praça.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 026/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que estude a possibilidade de criar o distrito da Vila São José Velho
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 018/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que estude a possibilidade transporte para pessoas de baixa renda.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 020/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que estude a possibilidade na cobrança de uma taxa para pescadores que vem de fora.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 019/2021
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Título: Pedido de informação nº 018/2020
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Relatório informando o valor existente nos cofres públicos do Município no encerramento do ano de 2020.
15/12/2020 00:00:00
Numero da Lei: 018/2020
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja providenciado o patrolamento e cascalhamento no acesso a propriedade de senhor Vitorino Perini, localizado próximo a localidade de São José interior do município de Garruchos/RS.
28/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 006/2020
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja providenciado o cascalhamento e amplificação da estrada de acesso a propriedade de Antônia Rodrigues Local este arrendado para o agricultor Dari, e também no acesso da propriedade de Neli Lopes e Luiz Amaral.
28/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 007/2020
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja providenciado limpeza nas laterais da estrada, aumentando assim o espaço para o transito de veículos, e se possível deixar a estrada maias alta ( elevada) em comparação ao acostamento.
28/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 005/2020
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 010 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
13/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 10
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 009 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019
- Tipo: Emenda à Lei Orgânica
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Estima receita e fixa a despesa
09/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 9
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Título: Projeto de Lei nº 082 de 2019
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Emenda Impositiva Individual nº 009 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019 - Estima receita e fixa a despesa
08/01/2020 00:00:00
Numero da Lei: 82
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