Proposições
Título: Moção de Pesar nº 032/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento do ELSA LISCANO GARCIA, que ocorreu dia 27 de novembro de 2021. Lido em Plenário.
29/11/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 031/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento do ANACLETO SARMENTO MACHADO, que ocorreu dia 23 de novembro de 2021. Lido em Plenário
29/11/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À EMPRESA RGE SUL em razão das constantes carências no fornecimento de energia elétrica.
26/11/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO Nº 077/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: aquisição de uma grade destorroadora/niveladora para os produtores rurais;
19/11/2021
Numero da Lei: 077/2021
Status: Aprovado
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Título: Of.Gab. nº 168/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estimativa de cálculos para as emendas parlamentares e as despesas da Câmara Municipal de Vereadores para o ano de 2022.
18/11/2021
Numero da Lei: 168/2021
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO Nº 076/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: reformas de casa populares, de baixa renda;
18/11/2021
Numero da Lei: 076/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 070/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 069/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
18/11/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 030 de 2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de ARLAN MINUZI que ocorreu no dia 13 de novembro de 2021.
16/11/2021
Numero da Lei: 030/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 075/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Faça uma reforma geral no prédio do Clube Getúlio Vargas e a revitalização de todo o ambiente interno e externo, do Clube.
12/11/2021
Numero da Lei: 075/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 068-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercícios financeiro de 2022.
12/11/2021
Numero da Lei: 068/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 067-2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
08/11/2021
Numero da Lei: 067/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 074/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Dispõe sobre a denominação: Estrada Municipal Roncador, a via pública rural localizada em São João Tujá.
05/11/2021
Numero da Lei: 074/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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