Garruchos

Jorge Adão A. de Morais

Partido: PP

Data de Publicação: 11/01/2021 00:00:00

Data de Nascimento: 04/06/1967 00:00:00

Descrição

Título: Pedido de Informação

Tipo: Pedido de Informações

Status: Encaminhado ao executivo municipal

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa:

19/02/2024 00:00:00

Numero da Lei: 003/2024

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Título: Pedido de Informação nº 024-2023-Cópia do Diário de Bordo

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar cópia dos diários de bordo dos carros leves da Secretaria da Saúde do do mês de junho de 2023.

19/06/2023 00:00:00

Numero da Lei: 024/2023

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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.

03/04/2023 00:00:00

Numero da Lei: 021/2023

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Título: Pedido de Indicação 014-2023 -Aulas de Músicas

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: que inclua nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino, Programa Música na Escola, a música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações. Ela se destina à formação integral de todos os estudantes.

13/03/2023 00:00:00

Numero da Lei: 014/2023

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Título: AnteProjeto 002-2023 - Homenagem ao Polaco - Jorge

Tipo: Ante Projeto

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: que denomina o prédio da Prefeitura Municipal com o nome de PAÇO MUNICIPAL ZIGMUNDO JOSÉ RUZYCKI e dá outras providências (*1933 +2011)

10/03/2023 00:00:00

Numero da Lei: 002/2023

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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.

10/03/2023 00:00:00

Numero da Lei: 012/2023

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Título: Pedido de Informação nº 008-2023- Contratos e horários dos cargos ESFs

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar informações relacionada ao quadro dos servidores que atuam no cargo de Enfermagem como responsáveis pelo quadro ESF1 e ESF2 do município, com ingresso através de contratos e efetivos? Cópia que comprovem os atos e ou documentos relacionados a nomeação/contratação das mesmas (portaria de nomeação e contratos) e também incluindo as seguintes informações: a descrição deralhada, clara e objetiva das atribuições que exercem durante a carga horária cumprida

10/03/2023 00:00:00

Numero da Lei: 008/2023

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Título: Pedido de Informação nº 004-2023-Agentes de Sáude

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, referente a prova que foi realizada em setembro de 2022 dos Agentes de Saúde, o motivo pelo qual os mesmos não foram convocados, e se está vindo recursos do Governo Federal para custear estes profissionais.

03/02/2023 00:00:00

Numero da Lei: 004/2023

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Título: Pedido de Informação nº 003-2023-Enfermeiros Responsáveis pelos ESFs

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, o Enfermeiro(a) Responsável pelo ESF01 e pelo ESF02.

27/01/2023 00:00:00

Numero da Lei: 003/2023

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Título: Pedido de Providência 002-2023-Recolhimento de Lixo na Vila dos Pescadores

Tipo: Pedido de Providências

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: RECOLHIMENTO DE LIXO NA COMUNIDADE DA VILA DOS PESCADORES

20/01/2023 00:00:00

Numero da Lei: 002/2023

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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028 ao Projeto de Lei nº 062-2022

Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028

16/12/2022 00:00:00

Numero da Lei: 023/2022

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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde

01/12/2022 00:00:00

Numero da Lei: 054/2022

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Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.

24/06/2022 00:00:00

Numero da Lei: 048/2022

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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada

03/06/2022 00:00:00

Numero da Lei: 043/2022

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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto

Tipo: Pedido de Providências

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países

28/03/2022 00:00:00

Numero da Lei: 007/2022

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Título: Pedido de Indicação 017-2022 - Atenuar os efeitos das estiagens

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Adotar as medidas legais cabíveis, objetivando a construção de uma reserva ‘açudes’, nas propriedades dos produtores rurais, com vistas à captação de água nos períodos de chuva, a fim de atenuar os efeitos das estiagens

18/02/2022 00:00:00

Numero da Lei: 017/2022

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Título: Pedido de Indicação 012-2022 - Melhorias no posto de Saúde

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Melhorias (fechamento do pátio, cobertura para veículos, revitalização e pinturas) para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.

03/02/2022 00:00:00

Numero da Lei: 012/2022

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Título: Pedido de Indicação 013-2022 - Leitos para o Posto

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Leitos para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.

03/02/2022 00:00:00

Numero da Lei: 013/2022

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Título: Emenda Impositiva Individual nº 016 - 018 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021

Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022

13/12/2021 00:00:00

Numero da Lei: 016/2021

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Título: Pedido de Informação nº 009/2021

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: que informe a relação mensal deste ano 2021, de horas extras realizadas com todos os motoristas da saúde.

22/10/2021 00:00:00

Numero da Lei: 009/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 053-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: A necessidade de implantação de um parque de recreação no terreno da quadra 14 que fica entre as Ruas Maximiliano Obregon, Izidoro Matoso e na Avenida Libânio Sasso;

28/07/2021 00:00:00

Numero da Lei: 053/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 046-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas da Av. Basílio Ramão Scotto "entrada da cidade, e pela Av. Paulino Correa da Silva.

23/07/2021 00:00:00

Numero da Lei: 046/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 045-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Para revitalização e pintura na Unidade do COVID e o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.

23/07/2021 00:00:00

Numero da Lei: 045/2021

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Título: Pedido de Indicação 039-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Para que determine a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Garruchos.

09/07/2021 00:00:00

Numero da Lei: 039/2021

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Título: Pedido De Indicação-034-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Que sugere ao Poder Executivo Municipal, para que o funcionário público, tenha direito a um vale para gastar somente no comércio local.

01/06/2021 00:00:00

Numero da Lei: 034/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Que seja estudado a hipótese da regulamentação das diárias dos funcionários públicos, tendo como principal o motorista.

09/02/2021 00:00:00

Numero da Lei: 023/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Que seja estudado a elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica na entrada da cidade até o Porto de Garruchos.

08/02/2021 00:00:00

Numero da Lei: 022/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Que seja estudado, em caráter de urgência, junto ao setor competente a construção de um Pórtico na entrada da cidade.

08/02/2021 00:00:00

Numero da Lei: 021/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais

Ementa: Que estude a possibilidade em uma cobertura para os veículos que ficam no pátio do Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.

01/02/2021 00:00:00

Numero da Lei: 017/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado