Garruchos

Alcion de Souza Ourique

Partido: PDT - Partido Democrático Trabalhista

Data de Publicação: 11/01/2021 00:00:00

Data de Nascimento: 22/04/1975 00:00:00

Descrição

Título: Pedido de Indicação 011-2024 VEREADOR ALCION CONSELHO TUTELAR

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa:

01/04/2024 00:00:00

Numero da Lei: 010/2024

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Título: Pedido de Indicação 003-2024 “Alugar uma casa na cidade de São Borja/RS próximo ao Hospital Ivan Goulart. ”

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa:

29/01/2024 00:00:00

Numero da Lei: 003/2024

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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.

28/07/2023 00:00:00

Numero da Lei: 049/2023

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Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).

28/07/2023 00:00:00

Numero da Lei: 050/2023

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Título: Pedido de Indicação 022-2023 -Anistia no Diesel e HM

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: anistia de custos (diesel e horas máquinas não seja cobrados aos produtores que têm até 5 ha de terras)

06/04/2023 00:00:00

Numero da Lei: 022/2023

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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.

03/04/2023 00:00:00

Numero da Lei: 021/2023

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Título: Pedido de Indicação 013-2023 -Anistia das sementes

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: agilizar a anistia das sementes transgênicas

13/03/2023 00:00:00

Numero da Lei: 013/2023

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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.

10/03/2023 00:00:00

Numero da Lei: 012/2023

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Título: Pedido de Providência 003-2023-Manutenção da ERS 176

Tipo: Pedido de Providências

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Manutenção da ERS 176

23/01/2023 00:00:00

Numero da Lei: 003/2023

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Título: AnteProjeto 001-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera-Alcion

Tipo: Ante Projeto

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ITAMAR PANCIERA (*1940 +2021).

17/01/2023 00:00:00

Numero da Lei: 001/2023

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Título: Pedido de Indicação 003-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: que seja feita a troca de nome da Rua situada no bairro Centro, que foi denominada como Rua Suécia, para Rua Itamar Panciera

17/01/2023 00:00:00

Numero da Lei: 003/2023

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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 001, 002, 003 e 004 ao Projeto de Lei nº 062-2022

Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 001, 002, 003 e 004

16/12/2022 00:00:00

Numero da Lei: 001/2022

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Título: Pedido de Indicação 044-2022 - Centro Educacional - Poder Legislativo

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a sessão de uso e gozo de área de terreno vinculado ao Poder Legislativo, que está localizado na parte posterior ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Garruchos/RS, para a construção de um Centro Educacional

07/06/2022 00:00:00

Numero da Lei: 044/2022

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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada

03/06/2022 00:00:00

Numero da Lei: 043/2022

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Título: Pedido-de-Indicação-039- Ampliar o Limite 5%

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: ampliar limite da margem para contratação de crédito consignado, sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.

05/05/2022 00:00:00

Numero da Lei: 039/2022

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Título: Pedido de Indicação 040-2022 -Calçamento no Sarmento

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PEDRO NUNES DE OLIVEIRA NO RINCÃO DO SARMENTO

05/05/2022 00:00:00

Numero da Lei: 040/2022

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Título: Pedido de Indicação 035-2022 - parceria Santo Antonio e Garruchos

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estabelecer parceria com o município de Santo Antônio das Missões para manutenção da estrada, ERS 176.

04/04/2022 00:00:00

Numero da Lei: 035/2022

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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto

Tipo: Pedido de Providências

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países

28/03/2022 00:00:00

Numero da Lei: 007/2022

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Título: Pedido de Indicação 028-2022 - Parcelamento IPTU

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano que se encontra em dívida ativa.

11/03/2022 00:00:00

Numero da Lei: 028/2022

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Título: Pedido de Indicação 029-2022 - Parceria Associação de pescadores

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estabelecer uma Parceria entre a Associação de Pescadores do nosso Município e a Prefeitura Municipal.

11/03/2022 00:00:00

Numero da Lei: 029/2022

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Título: Pedido de Indicação 021-2022 - Veículo para transporte a SLG

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Veículo para transportar pacientes idosos, grávidas, mães com crianças de colo até São Luiz Gonzaga.

24/02/2022 00:00:00

Numero da Lei: 021/2022

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Título: Pedido de Indicação 020-2022 - Ajuda de Custos 500

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: de uma ajuda de custo durante 3 meses no valor de R$500,00 para famílias que sobrevivem da produção rural.

24/02/2022 00:00:00

Numero da Lei: 020/2022

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Título: Pedido de Indicação 018-2022 - adequação da legislação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: De realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres do quadro da saúde SF1 e SF2.

18/02/2022 00:00:00

Numero da Lei: 018/2022

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Título: Pedido de Indicação nº 003/2022 - Vale alimentação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Conceder ao servidor público municipal o vale alimentação.

14/01/2022 00:00:00

Numero da Lei: 003/2022

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Título: Emenda Impositiva Individual nº 001 - 002 -003 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021

Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022.

13/12/2021 00:00:00

Numero da Lei: 001/2022

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Título: INDICAÇÃO Nº 076/2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: reformas de casa populares, de baixa renda;

18/11/2021 00:00:00

Numero da Lei: 076/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 075/2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Faça uma reforma geral no prédio do Clube Getúlio Vargas e a revitalização de todo o ambiente interno e externo, do Clube.

12/11/2021 00:00:00

Numero da Lei: 075/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 071-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Sugere melhorias para túmulo do falecido colega Vereador Francelino Melo Guimarães.

15/10/2021 00:00:00

Numero da Lei: 071/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 067-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Novo acesso ligando o município de Garruchos na localidade do Passo da Tigra com Samburá interior de São Borja.

24/09/2021 00:00:00

Numero da Lei: 067/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 065-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para colocar luminárias na entrada da nossa cidade de Garruchos, começando na frente da residência do inspetor senhor Cezar Moura.

10/09/2021 00:00:00

Numero da Lei: 065/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 062-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Visar à construção de moradias populares.

20/08/2021 00:00:00

Numero da Lei: 062/2021

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Título: Pedido de Indicação nº 050-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que seja colocado Lâmpadas para iluminar a frente das residências da Sra. Maria Luiza Damasceno e o Sr. Paulo Cezar Carneiro Souto ambos residem na localidade do Faxinal, interior do nosso município de Garruchos.

23/07/2021 00:00:00

Numero da Lei: 050/2021

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Título: Indicação-031-2021

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que se possível as “sobras” dos frascos das vacinas contra o COVID -19, sejam imunizados os professores do nosso município.

14/05/2021 00:00:00

Numero da Lei: 031/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para quem fosse ir se vacinar para a Covid-19, voluntariamente a pessoa levasse um quilo de alimento não perecível.

30/04/2021 00:00:00

Numero da Lei: 029/2021

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Título: PROJETO DE LEI Nº 036/2021

Tipo: Projeto de Lei

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 14.131 de 31 de março de 2021, que "Dispõe o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operação de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021; e altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991" e da outras providências.

22/04/2021 00:00:00

Numero da Lei: 036/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Permita que tenham acesso a uma operação de crédito com taxas mais acessíveis. Dessa forma, evitando outras linhas de crédito que têm juros mais elevados. Acreditamos que é uma medida importante, devido ao momento em que estamos vivendo, a PEC 186 que impede a reposição salarial aos servidores municipais por dois anos.

08/04/2021 00:00:00

Numero da Lei: 028/2021

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Título: Pedido de Providência

Tipo: Pedido de Providências

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Que seja tomado providências quanto a limpeza e manutenção periódica das caixas d’ água do nosso município.

01/02/2021 00:00:00

Numero da Lei: 008/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que através do setor competente, seja feito reparos nas travessas Adelar Barcelos e João Carrapicho.

01/02/2021 00:00:00

Numero da Lei: 012/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que através do setor competente, seja reaberto o cartório, e dá outras providências.

25/01/2021 00:00:00

Numero da Lei: 004/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que através do setor competente, seja realizado em nosso município o encaminhamento de documentos, como RG e CTPS.

25/01/2021 00:00:00

Numero da Lei: 005/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Projeto de lei que concede auxilio alimentação aos servidores municipais e dá outras providências.

19/01/2021 00:00:00

Numero da Lei: 001/2021

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Título: Providência

Tipo: Pedido de Providências

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Que seja tomado providência quanto ao palco Chico Capincho que se encontra em condições precárias podendo desabar, causando acidentes com as pessoas que frequentam o local, precisando urgente de reforma.

19/01/2021 00:00:00

Numero da Lei: 001/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Que estude a possibilidade de alterar a Lei n° 1410, de 22 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a revisão geral e anual de remunerações e subsídios dos servidores públicos Municipais do Poder Executivo Municipal, bem como de suas autarquias e fundações públicas.

19/01/2021 00:00:00

Numero da Lei: 002/2021

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Sena Madureira.

11/08/2020 00:00:00

Numero da Lei: 030

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Que seja feito reparos nas ruas Travessa João Carrapicho, entroncamento com a travessa Suécia.

28/07/2020 00:00:00

Numero da Lei: 029/20220

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica entre o mercado Almeida passando pelo ESF1.

28/07/2020 00:00:00

Numero da Lei: 028/2020

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Título: Pedido de Informação

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Solicito relatório constando as movimentações financeiras do FAPS nos últimos doze meses.

30/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 012/2020

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: seja realizado encascalhamento na estrada que da acesso à propriedade do senhor Ademar Medeiros na localidade do Rincão do Ibitirum, interior do município de Garruchos/RS.

16/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 024/2020

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Título: INDICAÇÃO

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do senhor José Antônio Dias, na localidade do Faxinal, interior do município de Garruchos/RS.

09/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 020/2020

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Seja realizado patrolamento e encascalhamento na estrada que da acesso à granja do senhor Perini na localidade do Rincão do Iverá, interior do Município de Garruchos/RS.

09/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 23/2020

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que seja realizado reparo no bueiro que da acesso a propriedade do senhor Pedro Fabrício na localidade do Pedregulho.

09/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 022/2020

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Para que seja realizada manutenção da estrada que da acesso a localidade do Pedregulho , próximo a fazenda do senhor Valdir Pizetta.

09/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 021/2020

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Título: Pedido de Informação

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Relatório constando os funcionários que estão trabalhando no enfrentamento do COVID-19.

02/06/2020 00:00:00

Numero da Lei: 009/2020

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Título: INDICAÇÃO

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de deixar livre ou que seja repassados os recursos do duodécimo da Câmara Municipal para o Poder Executivo, desta forma sendo usados nas ações ou até mesmo tratamentos de pessoas contaminadas com o vírus do COVID-19.

12/05/2020 00:00:00

Numero da Lei: 017/2020

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Título: Pedido de Informação

Tipo: Pedido de Informações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Lista com nome de pessoas beneficiadas com cestas básicas e qual o critério utilizado para o enquadramento das famílias.

07/05/2020 00:00:00

Numero da Lei: 006/2020

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Título: INDICAÇÃO

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de substituir ou concertar os brinquedos que estão quebrados no parquinho Infantil localizado na Praça Getúlio Vargas na sede do município de Garruchos/RS.

18/02/2020 00:00:00

Numero da Lei: 014/2020

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Título: INDICAÇÃO

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de realizar uma reunião entre empresas que atuam nos municípios de Santo Antônio das Missões e Garruchos, com representantes do governo do estado do Rio Grande do Sul responsáveis pelas estradas.

11/02/2020 00:00:00

Numero da Lei: 010/2020

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Título: INDICAÇÃO

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de realizar revisão e reajuste nos valores das diárias do Poder Executivo.

11/02/2020 00:00:00

Numero da Lei: 011

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Título: INDICAÇÃO

Tipo: Indicações

Status: Aprovado

Vereador(a): Alcion de Souza Ourique

Ementa: Estude a possibilidade de alterar a Lei nº 1410, de 22 de Janeiro de 2020.

28/01/2020 00:00:00

Numero da Lei: 005/2020

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Título: Indicação

Tipo: Indicações

Status: Aprovado