Verônica Borges Fabrício
Verônica Borges Fabrício
Partido: PP
Data de Publicação: 11/01/2021 00:00:00
Data de Nascimento: 07/09/1987 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de informação 006-2024 - Qual a especialização do dentista - Bancada PP
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
08/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 006/2024
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Título: Pedido de informação 005-2024 - Quantos tratamentos de canais foram realizados e qual salário do cirurgião- Bancada PP
- Tipo: Pedido de Informações
- Status:
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
18/03/2024 00:00:00
Numero da Lei: 005/2024
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Título: Pedido de Indicação 008-2024- Manifestação de apio a Rede APAE - Verônica
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
26/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 008/2024
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Título: Pedido de Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
19/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 006/2024
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
19/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 005/2024
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Título: Caixa de água no barreiro
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
05/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 004/2024
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Título: Pedido de Indicação 002/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/01/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/01/2024 00:00:00
Numero da Lei: 001/2024
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Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 049/2023
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Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 050/2023
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 047/2023
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 026/2023
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Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 048/2023
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 046/2023
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 025/2023
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Título: Pedido de Indicação 042-2023-Adesão do PIM
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a adesão do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para o município de Garruchos
07/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 042/2023
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Título: Pedido de Indicação 043-2023-Projeto Tecno Bike
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: adotar o Projeto Tecno Bike, presentando na Mostra cientifica da Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro, pela turma do 3º ano B do Ensino Médio.
07/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 043/2023
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Título: Pedido de Indicação 037-2023-Conclusão de Obra da Educação Infantil
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize a conclusão da obra inacabada da Escola de Educação Infantil para que o município possa utilizar o espaço para realizar o atendimento da extensão da Escola Municipal José Rodrigues no município de Garruchos
16/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 037/2023
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Título: Pedido de Providência 006-2023-Edital
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que através da Comissão designada pela Portaria n° 155/2023, bem como, Secretaria de Administração, para que seja retificado o Edital n° 026/2023, de 16 de junho de 2023, (Edital PSS 002/23 para contratação por prazo determinado)
16/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 006/2023
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Título: Pedido de Providência 005-2023-Micro ônibus
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja realizada a manutenção do micro ônibus da Prefeitura Municipal que realiza o transporte escolar da Escola Municipal José Rodrigues
16/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023
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Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 036/2023
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Título: Pedido de Informação nº 022-2023-reitera pedido 009-2023
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reitera o pedido de informação n°009/2023, tendo em vista que foi informado somente a Empresa contratada (Gestor UM - Consultoria Previdenciária), porém, os quatro estudos realizados não foram enviados para esta Casa. Sendo assim, solicito as cópias dos estudos de impacto, realizados para possibilidade de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 022/2023
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Título: Pedido de Informação nº 021-2023-doação folhas de brasilit
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja enviada a esta Casa de Leis, relatório constando o número de famílias beneficiadas com material ( folhas de brasilit). Devido o temporal ocorrido no ano passado, na localidade do Faxinal, bem como, a quantidade que cada família atingida recebeu desse material.
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 021/2023
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Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: Pedido de Informação nº 019-2023-Obra da creche
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja informada a esta Casa de Leis, qual a situação que se encontra a obra inacabada referente a Escola de Educação Infantil (Creche) do Programa ProInfância, bem como, qual servidor público e responsável pelas demandas do PAR na Secretaria de Educação.
05/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 019/2023
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Título: Pedido de Indicação 030-2023-Instalação de Lixeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos, bem como, a coleta do lixo nas seguintes localidades do interior do município de Garruchos, ressaltando que esta propositura já foi realizada para o Poder Executivo nos exercícios 2021 e 2022
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 030/2023
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Título: Pedido de Indicação 033-2023-RGE rede alétrica poço artesiano
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: seja requerido a distribuidora de energia RGE, para realizar os trâmites legais e necessários para instalação de rede elétrica para que o poço artesiano perfurado.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 033/2023
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Título: Pedido de Indicação 032-2023-TEAcolhe
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: o cadastramento de seleção de proposta para implantação de centros de atendimento em saúde do Programa TEAcolhe, com vistas na Política de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro do Autismo
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 032/2023
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Título: Pedido de Indicação 031-2023-contratação de fonoaudiologia
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a contratação de serviço médico na área de fonoaudiologia para atendimento no Município de Garruchos.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 031/2023
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Título: Pedido de Indicação 029-2023-Cadastramento de Seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Ministério do Esporte e por intermédio do setor de projetos da Prefeitura (por meio da Plataforma TransfereGov), o cadastramento de seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 029/2023
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Título: Pedido de Indicação 028-2023-Médico Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de realizar a contratação de médico veterinário, para o município de Garruchos
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 028/2023
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Título: Pedido de Informação nº 018-2023-pagamento indevido
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais medidas adotadas pela Administração Municipal, referente ao pagamento da folha do mês de março de 2023, ao Servidor Público Municipal, Jauri de Castro, onde foi realizado um pagamento indevido ao mesmo.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: Pedido de Informação nº 017-2023-emendas impositivas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual valores existentes das dotações orçamentárias relativas às emendas impositivas que tiveram impedimento técnico após 20 de novembro de 2022.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: Pedido de Informação nº 016-2023-aplicação das emendas 2021 e 2022
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação constando onde foram aplicados os valores referentes às emendas impositivas, destinadas pelos Vereadores nos exercícios de 2021 e 2022.
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 016/2023
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Título: Pedido de Indicação 027-2023-Troca de Veículo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: solicite a empresa Olinto Silveira da Silva para que a mesma providencie a troca do veículo tipo Kombi placa IVD0551, para outro veículo.
04/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Pedido de Indicação 024-2023-Instalação de Grade nas arquibancadas do Porto
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: instalação de grade de proteção nas arquibancadas do Porto de Garruchos.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 024/2023
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Título: Pedido de Informação nº 014-2023- relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando copia dos projetos realizados pela arquiteta (Deise Flores Santos), contratada pela Prefeitura no exercício de 2021, referente aos serviços realizados pela mesma, para conclusão das obras da Escola de Educação Infantil (creche), contemplada através do Programa Proinfancia.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 014/2023
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Título: Pedido de Informação nº 015-2023- relatório medicamentos em falta da Farmácia Básica
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando os medicamentos que estão em falta na farmácia básica, bem como, a lista dos medicamentos que sao adquiridos pelo consórcio.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 015/2023
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Título: Pedido de Informação nº 012-2023-Relação dos Meis
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação que constem todos os Micro empreendedores individuais, cadastrados na Prefeitura, bem como, ano de realização do cadastro e quais os valores cobrados da Prefeitura referentes as taxas (alvará de localização e funcionamento e sanitário) do exercício de 2020 até a presente data.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 012/2023
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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 013/2023
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Título: Pedido de Informação nº 011-2023- transporte escolar empresa
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todos os veículos que realizam serviços de transporte escolar para atender alunos da zona rural do município de Garruchos, constando a placa, ano e modelo dos veículos e lotação, bem como, cópia dos contratos firmado com as empresas: Balbe & Noro Ltda ME, Olinto Silveira da Silva, Vanessa D.B da Trindade & Cia Ltda, Alieli Aparecida Marchy Rey, tendo em vista, que não estão disponíveis no site da Prefeitura.
20/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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Título: Projeto Resolução 002-2023 -Câmara Mirim
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM/A CÂMARA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Indicação 023-2023-Medidas de orientações às escolas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realize medidas de orientações nas Escolas Municipais e Estadual de Garruchos, em parceria com a Brigada Militar, Conselho Tutelar e Cras, tendo em vista, os ataques que ocorreu na escola de educação infantil em Blumenau SC.
14/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 023/2023
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002-2023-Câmara Mirim
- Tipo: Projetos de Resoluções
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM/A CÂMARA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Informação nº 009-2023- Empresa Piso Salarial
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual o nome da empresa contratada para realizar os estudos referentes ao pagamento do reajuste do Piso Salarial, bem como, cópia do relatório desse estudo de viabilidade do referido reajuste.
04/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 009/2023
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Título: Pedido de Informação nº 010-2023- Cópia do cronograma da estiagem
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município de Garruchos, no período de estiagem ocorrido nesse ano, constando as localidades atendidas, bem como, o número de famílias e respectivos responsáveis familiares.
04/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 021/2023
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Título: Pedido de Indicação 020-2023-Revisão da Rede Elétrica EMJR
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Revisão da rede elétrica da Escola Municipal José Rodrigues.
31/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: Pedido de Indicação 019-2023-Professor de Dança
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a contratação do professor de dança para a comunidade de Garruchos e São José Velho.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 019/2023
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Título: AnteProjeto 003-2023 - Vereador(a) Mirim - Verônica
- Tipo: Ante Projeto
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Institui o Programa Vereador Mirim/A Câmara vai à Escola e dá outras providencias
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: Pedido de Indicação 018-2023-RGE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: intervenha junto com órgão RGE para solicitar a instalação de rede elétrica na rua Mahmud Yussuf Nasser do município de Garruchos e na localidade de São José Velho.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: Pedido de Indicação 017-2023-Climatização no Centro do Idoso
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Instalação de equipamentos de ar condicionado no prédio (centro do idoso) da localidade de São José Velho, interior do município de Garruchos.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 012/2023
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Título: Pedido de Providência 004-2023-Iluminação Passo da Tigra
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: pra realizar a manutenção da rede de iluminação pública da localidade do passo da tigra
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Pedido de Indicação 010-2023-Reforma do colégio do Faxinal
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: reforma do colégio do faxinal.
07/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Pedido de Indicação 011-2023-ALFA
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
07/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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Título: Pedido de Indicação 009-2023-Benefícios Eventuais
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração na lei orçamentária referente aos benefícios eventuais da secretaria da assistência social.
24/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 009/2023
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Título: Pedido de Informação nº 006-2023-Relatório das amostras de análises da água
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando as amostras das análises da água que abastece a população garruchense, referentes ao exercício de 2021 e 2022.
17/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 006/2023
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Título: Pedido de Indicação 007-2023-Merenda Escolar
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
17/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 007/2023
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Título: Pedido de Indicação 006-2023-Iluminação do Estádio
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno
10/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 006/2023
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Título: Pedido de Informação nº 005-2023-Relatório Valores em Caixa
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores em caixa, referente ao encerramento do exercício de 2022, constando os valores dos recursos livres e vinculados, bem como, os valores fixados para 2022 no início do exercício.
10/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023
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Título: Pedido de Indicação 005-2023-Calçamento da Estrada de São José Velho
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de realizar obras de calçamento na extensão da estrada de acesso a localidade de São José Velho, tendo em vista que as obras já estão sendo realizadas nesta localidade.
03/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023
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Título: Pedido de Indicação 004-2023-Médico Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Pedido de Informação nº 002-2023-relatório de gastos manutenção dos veículos da saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitavam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando valores gastos com manutenção dos veículos pertencentes na Secretaria da Saúde, quais as empresas prestam serviços de manutenção desses veículos.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Providência 003-2023-Manutenção da ERS 176
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Manutenção da ERS 176
23/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 003/2023
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Título: Pedido de Providência 001-2023-Estiagem
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: à Secretaria da Agricultura, para que realize um cronograma de visitas as propriedades rurais, com o objetivo de amenizar os prejuízos da estiagem, visando a possibilidade e necessidade para auxiliar no abastecimento de água
19/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Informação nº 001-2023-Indice folha de pagamento
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Indicação 001-2023-Atividades Físicas-aumentar horários
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Indicação 002-2023-Reajuste do Piso Salarial do Magistério
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Emendas Impositivas Individuais nº 041, 042, 043, 044, 045 e 046 ao Projeto de Lei nº 062-2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 041, 042, 043, 044, 045 e 046
16/12/2022 00:00:00
Numero da Lei: 041/2022
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Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 017/2022
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Título: Pedido de Informação nº 019-2022 -desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: cópia do decreto que versa sobre o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as unidades orçamentárias considerando nestes eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício 2021 e 2022 como forma de restabelecer equilíbrio.
23/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 019/2022
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Título: Pedido de Informação nº 018-2022 - Reiteram o pedido 012 relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano, tendo em vista que os recursos são oriundos do Governo Federal.
21/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 018/2022
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Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 052/2022
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Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 053/2022
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Título: Pedido de Informação nº 016-2022 - Serviços de Encanamentos da Rede de Água
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: relatório informando quais as localidades do município de Garruchos que foram realizados os serviços de encanamentos da rede de abastecimento de água, referente ao período de janeiro até a presente data.
25/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 016/2022
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Título: Pedido de Informação nº 015-2022 - Cópia do MCI
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: cópia do MCI da Prefeitura, elaborado pela comissão do controle interno da Prefeitura, bem como os relatórios das orientações em relação aos apontamentos, referente ao exercício de 2021.
13/10/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 051/2022
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Título: Pedido de Indicação 050-2022-Bolsa Atleta
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Instituir o programa bolsa atleta no município de Garruchos
02/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 050/2022
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Título: Pedido de Informação nº 014-2022 - Empresas que prestam serviços com transporte escolar
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: seja enviado a esta Casa de Leis, quais as empresas do município que prestam serviços de manutenção dos veículos que fazem transporte escolar referente ao período de janeiro de 2022 até a presente data.
19/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
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Título: Pedido de Informação nº 013-2022 - Cópia da estimativa do impacto orçamentário, reajuste do piso do magistério
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: cópia da estimativa do impacto orçamentário referente ao pagamento do reajuste do piso do magistério e que seja informado o motivo pela qual ainda não foi enviado o projeto de lei que concede o reajuste aos professores.
15/08/2022 00:00:00
Numero da Lei: 013/2022
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Título: Pedido de Informação nº 012-2022 - relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano.
29/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 012/2022
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Título: Pedido de Providência 010-2022 - Processo Seletivo Pedregulho
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de agentes comunitários de saúde das localidades do Pedregulho
21/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 010/2022
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Título: Pedido de Informação nº 011-2022 - relação dos beneficiários das cestas básicas
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiários das cestas básicas da Assistência Social, quais critérios utilizados para receberem e como é feita a distribuição (mensal, bimestral ou trimestral), referente ao exercício de 2021 e do período de janeiro do corrente ano até a presente data.
20/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
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Título: Pedido de Providência 008-2022 - Encascalhamento da estrada do Pedregulho
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja providenciado a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada
15/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Informação nº 009-2022 - Relatório de Gastos Transporte Escolar
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: relatório constando os valores gastos com manutenção do transporte escolar, bem como, quais as empresas que prestam serviços dos mesmos, referentes ao exercício de 2021 e do período de janeiro de 2022 até a presente data
06/07/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Pedido de Informação nº 008-2022 - Reajuste das Diárias
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização do reajuste referente às diárias dos servidores públicos municipais e se caso não houver a possibilidade do reajuste que seja informado o motivo.
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Informação nº 007-2022 - Vale Alimentação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e se caso contrário não houver a possibilidade, que seja informado o motivo
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 046/2022
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Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 045/2022
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Título: Pedido de Informação nº 006-2022 - Percentual do índice da folha
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja informado a esta Casa qual o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal.
06/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 006/2022
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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 043/2022
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Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 042/2022
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Título: Pedido de Informação nº 005-2022 - Relação de Cargos Comissionados
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: envie a relação dos cargos comissionados existentes na Prefeitura, bem como, as secretarias onde estão lotados e qual função que desempenham nos setores.
20/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 005/2022
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Título: Pedido de Indicação 041-2022 - instalação de lixeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade e do interior do município de Garruchos.
11/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 041/2022
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Título: Pedido de Informação nº 004-2022 - VAN APAE
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: , para que seja informado se existe previsão para realização de processo licitatório para aquisição de veículo tipo van dos alunos e pais que frequentam a APAE no município Santo Antônio das Missões, tendo em vista o recurso destinado através das emendas impositivas dos vereadores no exercício de 2021.
29/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Informação nº 003-2022 - Cópia do FAPs
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: para que seja enviada a esta Casa, cópia do relatório anual (exercício 2021), constando as aplicações do fundo de investimento do Faps - Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor Público de Garruchos, bem como relatório mensal de investimentos do período de janeiro de 2022 até mês de abril e que os mesmos sejam disponibilizados no portal da transparência.
22/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Pedido de Indicação 036-2022 - carga horária mínima 3 horas ed.Física
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: seja prevista em legislação especifica e local, a carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física
06/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 036/2022
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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países
28/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 007/2022
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Título: Pedido de Informação nº 002-2022 - Piso do Magistério
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, através do setor competente, para que seja informado a esta Casa de Leis, se há previsão para realizar o pagamento do reajuste do piso magistério à categoria, tendo em vista que o mesmo está previsto em lei.
16/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Pedido de Indicação 032-2022 - educação no trânsito
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Garruchos e dá outras providências.
11/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 032/2022
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Título: Pedido de Indicação 033-2022 - implantação de faixas elevadas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A implantação de faixas de pedestres elevadas na Rua Paulino Correa da Silva, em frente à Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro e na Escola Municipal José Rodrigues localizada em São José Velho, interior do município de Garruchos.
11/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 033/2022
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Título: Pedido de Indicação 024-2022 - Construir um passeio público
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de construir um passeio público nas vias onde há calçamentos (Rua Sena Madureira, Av. Libânio Sasso, Rua Paulino Corrêa da Silva...) do município de Garruchos e também via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 024/2022
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Título: Pedido de Indicação 026-2022 - manutenção das calçadas da praça
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de manutenção das calçadas em volta a praça para que as pessoas possam praticar atividades físicas.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 026/2022
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Título: Pedido de Indicação 025-2022 - iluminação do estádio
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 025/2022
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Título: Pedido de Indicação 023-2022 - Cestas básicas pescadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar doação de cestas básicas para auxiliar os pescadores devidamente documentados, no período em que houver decretado oficialmente a estiagem no município de Garruchos.
24/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 023/2022
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Título: Pedido de Indicação 019-2022 - Emissão de boletos IPTU
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: providenciar a emissão dos boletos referentes as taxas de água e IPTU.
24/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 019/2022
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Título: Pedido de Indicação 015-2022 - doação de cestas básicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a doação de cestas básicas para pessoas infectadas pela covid19 e que não possuem renda fixa.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Pedido de Indicação 014-2022 - adequação da legislação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres dos servidores públicos lotados na secretaria de saúde, mais especificamente os que desempenham a função de motorista.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
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Título: Pedido de Providência 004-2022 - Processo Seletivo
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realização do Processo Seletivo Simplificado para os cargos de agentes comunitários de saúde.
04/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Indicação 011-2022 - Contratação de Pediatra
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realizar contratação de serviços médicos com especialização em pediatria, no mínimo uma vez na semana junto ao Esf 01.
03/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
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Título: Pedido de Indicação 008-2022 - Reajustes de Diárias
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reajustar os valores das diárias dos Servidores Públicos do município.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Indicação 010-2022 - Realizar repasse exames de análises clínicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 010/2022
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Título: Pedido de Indicação 009-2022 - Lombada ou Redutor de Velocidades
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Implantar lombadas ou redutores de velocidade e também sinalizar com placas de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Pedido de Providência nº 003/2022 - construção de um padrão de energia elétrica
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Solicitam a construção de um padrão de energia elétrica no Cemitério Municipal e no cemitério Santa Bárbara.
21/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 003/2022
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Título: Pedido de Providência nº 001/2022 - Instalação da Antena VIVO
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: providencie junto à operadora de telefonia móvel Vivo S/A a fim de que esta proceda na instalação da antena de transmissão na localidade de São José Velho, nesse Município.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2022 - Manutenção Rede d'água
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar manutenção da rede de abastecimento de água próxima à caixa da água da localidade de São Lucas interior do município de Garruchos.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Informação nº 001/2022 - SIM
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: para que seja informado a esta Casa de leis, qual a situação da implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal no município de Garruchos.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Providência nº 002/2022 - Coleta de Lixo Interior
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: seja providenciado um ponto de coleta do lixo na localidade de São João Tuja, próximo a Igreja católica e salão comunitário, bem como, na localidade do Rincão do Sarmento próximo à Escola Pedro Nunes de Oliveira
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 002/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 004-2022 - Piso Salarial Magistério
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 025 - 027 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 025/2021
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Título: Pedido de Providência nº 026-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: para que o transporte da APAE até o município de Santo Antônio das Missões, seja realizado de forma exclusiva para os alunos e pais, tendo em vista as necessidades especiais das crianças.
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 026/2021
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Pedido de Informação nº 010/2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05, bem como, o local onde se encontra o veículo e qual valor gasto para realizar o conserto do mesmo.
04/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 010/2021
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Título: Pedido de Providência nº 024/2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Solicita a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada.
03/11/2021 00:00:00
Numero da Lei: 024/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 073-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
25/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 073/2021
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Título: Pedido de Providência nº 023-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a alteração do art. 68 regimento interno da Câmara de Vereadores, qual prevê o espaço do grande expediente.
22/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 023/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 069-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
13/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 069/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 070-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade de Garruchos.
13/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 070/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 066-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para implantar quebra-molas na Avenida Libânio Sasso, Paulino Correa da Silva e Sena Madureira e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
17/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 066/2021
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Título: Pedido de Providência nº 021-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja feita a ampliação e encascalhamento da estrada de acesso a localidade da Mangerona, tendo em vista que a mesma é estreita e acaba dificultando o acesso especialmente do transporte escolar qual enfrenta dificuldades em fazer o retorno.
10/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 021/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 064-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 064/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 063-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Organizar a equipe de plantão (médicos e enfermeiros plantonistas) para que os mesmos passem a desempenhar suas atividades de plantão na unidade básica de saúde ESF 1.
20/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 063/2021
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Título: Pedido de Informação nº 008-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviado a esta casa, cópia da Estimativa de Impacto orçamentário e financeiro, referente a finalidade de contratação de pessoal, dos cargos mencionados na Lei Municipal 2349/2021.
13/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 008/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 058-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para realizar a reforma e adequação do prédio da Agroindústria Familiar da localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 058/2021
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Título: Pedido de Informação nº 007-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviado a esta Casa, relatório constando quantos e quais contratos emergenciais temporários (sem processo seletivo) foram realizados pela atual Administração, desde o início da gestão até data atual, relacionando nome do servidor, função que desempenha, secretaria de lotação e período de vigência do contrato.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Pedido de Informação nº 006-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja informado a esta casa, o motivo pelo qual ainda não foram realizados os processos seletivos referentes aos cargos mencionados nas leis municipais nº: 2349 de 05 de julho de 2021, 2340 de 07 de junho de 2021 e 2338 de 31 de maio de 2021.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Pedido de Informação nº 005-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para seja enviado a cópia dos diários de bordo dos veículos leves e pesados e planilhas de controle de horas maquinas trabalhadas, da Secretaria de Obras e Agricultura, referente ao período de maio a julho do corrente ano, bem como, relação das planilhas de gastos com combustível dos mesmos.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 005/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 055-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Criar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural no Município de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 055/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 057-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Adequar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, no percentual de 30%.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 057/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 056-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Criar um programa de acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e físico aos familiares das vítimas do coronavírus no município de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 056/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 054-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Criar o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 054/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 048-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para viabilizar a implantação de um projeto para disponibilizar pontos de internet gratuita e de acesso livre, em espaços públicos no município de Garruchos.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 048/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 049-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para viabilizar a implantação do Projeto Social desenvolvido no município de Santiago, chamado “Pila Verde”.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 049/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 047-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para criar no município de Garruchos, um Programa de Cursos de Informática para todas as idades – Projeto Inclusão Digital.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 047/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 042-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja providenciado os tramites legais para realizar o repasse de valores ao CPM - Círculo de Pais e Mestres, das Escolas Municipais.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 044-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que feita a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas municipais, tendo em vista o programa de alimentação escolar municipal.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 044/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 043-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de incluir o pescado (peixe) junto aos demais produtos de alimentação que são entregues para as famílias em situação de vulnerabilidade social e que são oriundos da Agricultura Familiar.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 043/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 041-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a coleta de lixo e a instalação de lixeiras/pontos de coleta, nas localidades do interior do município de Garruchos em pontos de fácil acesso para a empresa recolher os mesmos.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 041/2021
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Título: Pedido de Indicação 037-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para a construção de passeio público na rua Sena Madureira do município de Garruchos e da via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 037/2021
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Título: Pedido de Indicação 038-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a construção de um trevo na ERS 176 que faz cruzamento com a estrada de acesso a localidade de São Jose Velho, interior do município, próximo ao Posto de combustível existente, bem como, a sinalização de placas indicativas do local.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 038/2021
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Título: Pedido de Indicação 036-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: De instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio e prestação de serviços locais “abrace essa ideia” e dá outras providências.
02/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 036/2021
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Título: Pedido de Providência-020-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a atualização do site da Prefeitura Municipal, tendo em vista, a Lei Federal n° 12.527 de 2011.
25/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 020/2021
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Título: Indicação 035-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de instituir Gratificação Mensal aos Servidores Públicos Municipais que desempenham suas funções na área da saúde e que atuam no enfrentamento do Coronavírus, no município de Garruchos.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 035/2021
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Título: Pedido de Informação-004-2021
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviada a cópia da lei que autorizou a doação do imóvel ao Sr. Robinson da Veiga Domingues.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 004/2021
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Título: Indicação 033-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que através do setor competente, que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, no município de Garruchos e interior e dá outras providências.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 033/2021
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Título: Pedido de Providência-018-2021
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que, providencie a renovação dos cursos dos motoristas da secretaria da educação e da saúde.
14/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 018/2021
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Título: Indicação-032-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que, estude a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo, tipo Van adaptada, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.
14/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 032/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja feito o patrolamento na avenida Libânio Sasso após o término do calçamento até acesso ao Porto de Garruchos.
06/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 030/2021
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Título: Pedido de Informação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: PROJETO DE LEI Nº 027/2021
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre o programa de adoção de canteiros nas praças, parques, áreas verdes, inclusive canteiros centrais integrados ao sistema viário no município de Garruchos/RS e dá outras providências.
19/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 027/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a fiscalização de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios.
15/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 0172021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 014/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que providencie a colocação de bueiro na entrada de acesso a chácara Santa Ana propriedade do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021 00:00:00
Numero da Lei: 013/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja estudado a possibilidade de criar o programa adote um canteiro.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 027/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a inclusão dos contratados mediante emprego público no plano de assistência a saúde.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 015/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 012/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar calçamento na localidade de São José Velho.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 024/2021
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Título: Pedido de Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja tomado providências para que seja realizada a reforma das casas do CRAS “Bem Viver”.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar a implantação do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), no município de Garruchos.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de dar continuidade no calçamento que está sendo realizado na Avenida Libânio Sasso, passando pela rua Ramão Adão Gonçalves de Souza, indo em direção à Rua Antonia Maria Dos Santos Ruzycki, sentido Porto de Garruchos.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de adquirir um veículo para uso exclusivo do conselho tutelar de Garruchos e das outras providências.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento das vias públicas do município de Garruchos.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Informação
- Tipo: Pedido de Informações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que através do setor competente, envie a esta Casa Legislativa, cópia do encerramento de caixa do exercício de 2020 devendo constar os valores dos recursos livre e vinculado, bem como, a cópia da ata da comissão.
19/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 001/2021
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Título: Providência
- Tipo: Pedido de Providências
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno, para que as pessoas possam realizar suas atividades físicas, tendo em vista o novo decreto municipal 02/2021, artigo 17, qual prevê a retomada dos jogos de futebol.
19/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 002/2021
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