Leis e Decretos
Portaria 005 2023 - Concede licença maternidade - Leia
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2023
Tipo: Portaria
PORTARIA Nº 005/2023
Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Garruchos/Rs.
ALCION DE SOUZA OURIQUE, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Garruchos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno:
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Art. 1º - A partir de 29 de março de 2023, pelo período de 04 (quatro) meses prorrogável para o período de 06 (seis) meses, conforme determina a Lei Municipal nº 1650/2011, a Servidora Leia Gazano da Silva da Rosa, portadora do RG sob o nº 1110893987 e CPF nº031.140.480-48, detentora do cargo em comissão CC2-FG2 de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos/RS.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroagindo seus efeitos a 29 de março de 2023.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRUCHOS/RS, aos 03 dias do mês de abril de 2023.