Leis e Decretos
Projeto de Lei 013/2025 Abre Crédito Especial no presente exercício Financeiro e dá outras providência
Tipo:
- Projetos de Lei
Número: 13
Ano: 2025
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Portaria 007/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Redação, Constituição e Justiça, e da Comissão de Economia e Finança da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2025
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Portaria 006/2025 - Nomeia Agente de Contratação e Pregoeiro
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2025
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Portaria 005/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Redação, Constituição e Justiça, e da Comissão de Economia e Finança da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2025
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Portaria 004/2025 - Concede Férias - Ana Ligia
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2025
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Portaria 003/2025 - Nomeia Servidor - Luane
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2025
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Portaria 002/2025 - Nomeia Servidora - Leia
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2025
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Resolução 002/2025 - Dispõe sobre o ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo de Garruchos e dá outras providências
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 Luto Oficial
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2025
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Resolução 001/2025 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara de Vereadores de Garruchos-RS
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2025
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Portaria 001/2025 - Nomeia Servidor - Andreyson
Tipo:
- Portaria
Número: 0
Ano: 2025
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LEI ORGÂNICA Nº 2526 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Tipo:
- Lei
Número: 2526
Ano: 2024
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LEI ORGÂNICA Nº 2525 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Assinada
Tipo:
- Lei
Número: 2525
Ano: 2024
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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2519 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Tipo:
- Lei
Número: 2519
Ano: 2024
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