Leis
Portaria 014 - 2024- Nomeia Servidor - Andreyson
Tipo:
- Lei
Número: 14
Ano: 2024
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Portaria 011 - 2024- Exonera Servidor - Cristhian
Tipo:
- Lei
Número: 11
Ano: 2024
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Portaria 023/2023 exonera Dr. Renato Barros
Tipo:
- Lei
Número: 23
Ano: 2023
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Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2303
Ano: 2020
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Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2301
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Tipo:
- Lei
Número: 2298
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2296
Ano: 2020
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"Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 2295
Ano: 2020
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Lei Municipal nº. 2290/2020, que regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo de Garruchos/RS e dá Outras Providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2290
Ano: 2020
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"Suplementa recurso no presente exercício financeiro, dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 2283
Ano: 2020
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"Suplementa Recurso no presente Exercício financeiro, e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 2277
Ano: 2020
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RESOLUÇÃO N° 01.2020 Dispõe sobre a alterção do Dia da Semana e horário das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos/RS.
Tipo:
- Lei
Número: 1
Ano: 2020
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Decreto do Legislativo 004-1995 - Cria cargo de Servente
Tipo:
- Lei
Número: 4
Ano: 1995
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