Leis e Decretos
Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2303
Ano: 2020
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Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2301
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Tipo:
- Lei
Número: 2298
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2296
Ano: 2020
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"Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 2295
Ano: 2020
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Lei Municipal nº. 2290/2020, que regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo de Garruchos/RS e dá Outras Providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2290
Ano: 2020
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"Suplementa recurso no presente exercício financeiro, dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 2283
Ano: 2020
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"Suplementa Recurso no presente Exercício financeiro, e dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 2277
Ano: 2020
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Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no Presente exercício financeiro e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 128
Ano: 2020
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"Suplementa Recurso no presente exercício financeiro, dá outras providências"
Tipo:
- Decreto
Número: 84
Ano: 2020
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Interrompe período de férias a servidora pública da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Garruchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 18
Ano: 2020
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Concede Período de Férias a servidora pública da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 17
Ano: 2020
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Dispõe sobre regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Garruchos.
Tipo:
- Resoluções
Número: 17
Ano: 2020
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Prorroga o regime que estabelece procedimento e medidas temporárias para fins de prevenção da transmissão e contágio do coronavírus ( COVID 19)
Tipo:
- Resoluções
Número: 16
Ano: 2020
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Concede Período de Férias interrompidas a servidora pública municipal da Câmara de Vereadores do Município de Garruchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 16
Ano: 2020
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