Leis e Decretos
Resolução 003-2022 - Ponto Facultativo Carnaval
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2022
Tipo: Resoluções
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE GARRUCHOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SIMONE SANTOS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRUHOS/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, e
CONSIDERANDO o Decreto o Decreto Municipal nº 001/2022, de 04 de janeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal de Garruchos/RS, que dispõe sobre os Feriados Nacionais, Municipais e Pontos Facultativos, nas repartições públicas de Garruchos/RS, qual decretou Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022, onde não haverá expediente em vários Órgãos Públicos Municipais.
Baixa a presente Resolução:
Art. 1º - Ponto Facultativo para os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos/RS, o dia 28 de fevereiro (turno integral, pré-feriado de carnaval).
Art. 2º - Os Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos/RS irão retornar as suas atividades no dia 02 de março de 2022, no período da tarde, a iniciar às 13h30min.
Art. 3º - A Sessão Ordinária que iria ocorrer na segunda-feira, dia 28 de fevereiro de 2022, fica cancelada. Sendo assim, a Sessão Ordinária ocorrerá na sexta-feira, dia 25 de fevereiro de 2022.
Art. 4º - A compensação pelo dia não trabalhado se dará em atividades futuras a serem estabelecidas pela Presidência desta Casa Legislativa.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.