Proposições
Título: Projeto de Lei nº 034-2026 - Autoriza o Municipio de Garruchos a contratar, por tempo determinado profissional para atender necessidade temporária de excepcional interesse púplico
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
05/10/2026
Numero da Lei: 034/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033-2026 - Autoriza o municipio de Garruchos a contratar por tempo determinado por excepcional interesse público, 01 Enfermeiro Plantonista
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
05/10/2026
Numero da Lei: 033/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 032-2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar o sistema de videomonitoramento sem áudio nas áreas internas e externas das escolas municipais, visando à segurança
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
21/09/2026
Numero da Lei: 032/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2026 -Abre Crédito Especial de R$159.240,70 no presente exercício financeiro e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
14/09/2026
Numero da Lei: 031/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 030-2026 - Abre Crédito Especial de R$372.000,00 no presente exercício financeiro e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
08/09/2026
Numero da Lei: 030/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 029-2026 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municiapl de Bem-Estar Animal - FUMBEA, no âmbito do Município de Garruchos, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
08/09/2026
Numero da Lei: 029/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 028-2026 - Autoriza o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais a conduzirem veiculos oficiais do Município de Garruchos e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
21/09/2026
Numero da Lei: 028/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027-2026 - Altera a Lei Municipal nº 2.467, de 06 de setembro de 2023, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Garruchos
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
17/08/2026
Numero da Lei: 027/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026-2026 - Autoriza efetuar pagamento de debito junto a FEPAM
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
10/08/2026
Numero da Lei: 026/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 025-2026 Vereadores PP - conserto urgente da caixa d'água Manjerona
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Autor(a): Carlos Gilberto Alves Machado
Ementa:
13/10/2026
Numero da Lei: 025/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025-2026 - Autoriza efetuar contratações por tempo determinado
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
03/08/2026
Numero da Lei: 025/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2026 Vereadores PP - Manutenção da iluminação pública
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Autor(a): Carlos Gilberto Alves Machado
Ementa:
13/10/2026
Numero da Lei: 024/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024-2026 - Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
06/07/2026
Numero da Lei: 024/2026
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 023-2026 Alcion - Incluir a disciplina de espanhol na grade curricular
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Autor(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa:
13/10/2026
Numero da Lei: 023/2026
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023-2026 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal 2026,destinado à regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Garruchos
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Autor(a): Executivo
Ementa:
06/07/2026
Numero da Lei: 023/2026
Status: Aprovado
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