Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 016 - 018 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que informe a relação mensal deste ano 2021, de horas extras realizadas com todos os motoristas da saúde.
22/10/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 053-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: A necessidade de implantação de um parque de recreação no terreno da quadra 14 que fica entre as Ruas Maximiliano Obregon, Izidoro Matoso e na Avenida Libânio Sasso;
28/07/2021
Numero da Lei: 053/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 046-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas da Av. Basílio Ramão Scotto "entrada da cidade, e pela Av. Paulino Correa da Silva.
23/07/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 045-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para revitalização e pintura na Unidade do COVID e o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
23/07/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 039-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que determine a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Garruchos.
09/07/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido De Indicação-034-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que sugere ao Poder Executivo Municipal, para que o funcionário público, tenha direito a um vale para gastar somente no comércio local.
01/06/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a hipótese da regulamentação das diárias dos funcionários públicos, tendo como principal o motorista.
09/02/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado a elaboração de um Projeto para a viabilização de recurso financeiro para pavimentação asfáltica na entrada da cidade até o Porto de Garruchos.
08/02/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que seja estudado, em caráter de urgência, junto ao setor competente a construção de um Pórtico na entrada da cidade.
08/02/2021
Numero da Lei: 021/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que estude a possibilidade em uma cobertura para os veículos que ficam no pátio do Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
01/02/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que estude a possiblidade do fechamento do pátio da Posto de saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
01/02/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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