Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 019 - 021 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 026-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que o transporte da APAE até o município de Santo Antônio das Missões, seja realizado de forma exclusiva para os alunos e pais, tendo em vista as necessidades especiais das crianças.
03/12/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que através do setor competente, que por qual motivo o veículo Fiat Toro, adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar destinado à saúde
12/11/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja enviado a esta Casa, cópia do contrato ou convênio firmado com a empresa que presta serviço de coleta do lixo do município, bem como, cópia das NF de pagamento dos valores mensais ocorridos até a presente data.
05/11/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Se foi instaurado processo administrativo ou sindicância do acidente ocorrido com ambulância Fiat/Fiorino placa IZG3C05, bem como, o local onde se encontra o veículo e qual valor gasto para realizar o conserto do mesmo.
04/11/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 024/2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Solicita a colocação de bueiros na estrada, de acesso a propriedade de Claudio Sasso, na localidade do Pedregulho, e que também seja feito o encascalhamento dessa estrada.
03/11/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 073-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
25/10/2021
Numero da Lei: 073/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 023-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a alteração do art. 68 regimento interno da Câmara de Vereadores, qual prevê o espaço do grande expediente.
22/10/2021
Numero da Lei: 023/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 070-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade de Garruchos.
13/10/2021
Numero da Lei: 070/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 069-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
13/10/2021
Numero da Lei: 069/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 066-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para implantar quebra-molas na Avenida Libânio Sasso, Paulino Correa da Silva e Sena Madureira e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
17/09/2021
Numero da Lei: 066/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 021-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja feita a ampliação e encascalhamento da estrada de acesso a localidade da Mangerona, tendo em vista que a mesma é estreita e acaba dificultando o acesso especialmente do transporte escolar qual enfrenta dificuldades em fazer o retorno.
10/09/2021
Numero da Lei: 021/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 064-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
03/09/2021
Numero da Lei: 064/2021
Status: Aprovado
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