Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 010 - 012 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO Nº 077/2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: aquisição de uma grade destorroadora/niveladora para os produtores rurais;
19/11/2021
Numero da Lei: 077/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 061-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Construção de um Balneário com área de camping, visando a utilização para o turismo e lazer.
20/08/2021
Numero da Lei: 061/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 060-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para desmembrar ou criar uma Secretaria Municipal de Turismo ou departamento de Turismo no Município de Garruchos.
13/08/2021
Numero da Lei: 060/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 059-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para emitir uma licença ambiental, para abrir uma estrada à Beira Rio, saindo do Remanso até a Cachoeira.
13/08/2021
Numero da Lei: 059/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 052-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: A necessidade de uma recepcionista no posto de saúde para melhorar o atendimento dos pacientes;
26/07/2021
Numero da Lei: 052/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 051-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: A necessidade de aumentar o número de ficha para o atendimento médico no Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno;
26/07/2021
Numero da Lei: 051/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação nº 040-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para que o município tenha um programa “Proteção Animal” através de um cadastro e registro de cães e gatos, e que esses animais tenham controle de vacinas através do órgão municipal responsável pois todos os animais tem o direito de receber as devidas vacinas “múltipla (V8 ou V10) e antirrábica”, e que se estude a possibilidade de disponibilizar a castração de forma gratuita e também que o município tenha a possibilidade de cuidados e recolhimento dos animais de rua caso necessário.
15/07/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Que estude a possibilidade de ter um redutor de velocidade e faixa de pedestre em frente à escola Evaristo Afonso de Castro em Garruchos e na Escola José Rodrigues em São José Velho.
01/02/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Que estude a possiblidade de construir uma praça pública em São José Velho, com academia ao ar livre e pracinha com brinquedos.
01/02/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Que estude a possibilidade de construir um prédio para o Conselho Tutelar.
01/02/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Que através do setor competente envie a essa casa Legislativa, como se encontra o processo de funcionamento da barca.
01/02/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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