Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 025 - 027 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja enviado relatório mensal constando valores de todos os gastos realizados por cada secretaria municipal.
22/03/2021
Numero da Lei: 003/2021
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 027/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre o programa de adoção de canteiros nas praças, parques, áreas verdes, inclusive canteiros centrais integrados ao sistema viário no município de Garruchos/RS e dá outras providências.
19/03/2021
Numero da Lei: 027/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a fiscalização de vendedores ambulantes oriundos de outros municípios.
15/03/2021
Numero da Lei: 0172021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja feito encascalhamento e patrolamento da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Neri Alves Santiago na localidade do Pedregulho.
08/03/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que providencie a colocação de bueiro na entrada de acesso a chácara Santa Ana propriedade do Senhor Dilvan Alves Santiago.
08/03/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja estudado a possibilidade de criar o programa adote um canteiro.
22/02/2021
Numero da Lei: 027/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a inclusão dos contratados mediante emprego público no plano de assistência a saúde.
22/02/2021
Numero da Lei: 015/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a manutenção na rede de energia e a troca do poste de luz da rede que liga a bomba da agua localizado na antiga escola comunidade unidas na localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que que seja feito encascalhamento e patrolamento das estradas de acesso à localidade do Pedregulho.
17/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar calçamento na localidade de São José Velho.
08/02/2021
Numero da Lei: 024/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar a implantação do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), no município de Garruchos.
01/02/2021
Numero da Lei: 011/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja tomado providências para que seja realizada a reforma das casas do CRAS “Bem Viver”.
01/02/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de adquirir um veículo para uso exclusivo do conselho tutelar de Garruchos e das outras providências.
25/01/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento das vias públicas do município de Garruchos.
25/01/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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