Proposições
Título: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028 ao Projeto de Lei nº 062-2022
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Emendas Impositivas Individuais nº 023, 024, 025, 026, 027 e 028
16/12/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
24/06/2022
Numero da Lei: 048/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 007-2022 - Abertura do Porto
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: realizar uma reunião entre a Administração de Garruchos, Prefeito de Garruchos Argentina e Chefe da Marinha. Sobre a possibilidade de abertura do Porto entre os países
28/03/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 017-2022 - Atenuar os efeitos das estiagens
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Adotar as medidas legais cabíveis, objetivando a construção de uma reserva ‘açudes’, nas propriedades dos produtores rurais, com vistas à captação de água nos períodos de chuva, a fim de atenuar os efeitos das estiagens
18/02/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2022 - Leitos para o Posto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Leitos para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 012-2022 - Melhorias no posto de Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Melhorias (fechamento do pátio, cobertura para veículos, revitalização e pinturas) para o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
03/02/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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