Proposições
Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022
Numero da Lei: 053/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022
Numero da Lei: 052/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022
Numero da Lei: 051/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 050-2022-Bolsa Atleta
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instituir o programa bolsa atleta no município de Garruchos
02/09/2022
Numero da Lei: 050/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 049-2022 -Manutenção da 176
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: executar serviços de manutenção na estrada estadual RS176, em direção até a entrada estrada do Cerro do Ouro.
22/07/2022
Numero da Lei: 049/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 001-2022 para ALM -Pavimentação Asfaltica na ERS 176
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pavimentação Asfáltica na ERS 176, principal acesso ao Município de Garruchos-RS
22/07/2022
Numero da Lei: 001/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 048-2022 - Energia Solar-fotovoltaica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
24/06/2022
Numero da Lei: 048/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 047-2022 -Tratoristas em época de Plantio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Disponibilizar um tratorista para fazer trabalhos extras no final de semana quando houver plantios de sementes.
15/06/2022
Numero da Lei: 047/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022
Numero da Lei: 046/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 044-2022 - Centro Educacional - Poder Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a sessão de uso e gozo de área de terreno vinculado ao Poder Legislativo, que está localizado na parte posterior ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Garruchos/RS, para a construção de um Centro Educacional
07/06/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022
Numero da Lei: 043/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022
Numero da Lei: 042/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 037-2022 - Reparo na estrada da Abarusca
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: REPARO NA ESTRADA DA ABARUSCA MAIS CONHECIDA COMO PONTÃO, NO TREVO DO PASSO DA TIGRA
23/05/2022
Numero da Lei: 037/2022
Status: Aprovado
Clique para mais informações