Proposições
Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023
Numero da Lei: 050/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023
Numero da Lei: 049/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023
Numero da Lei: 048/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023
Numero da Lei: 047/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023
Numero da Lei: 046/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 045-2023-Britas em frente ao ESF2-Cleunice
Tipo:
- Indicações
Status:
- Retirados
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Pedido de Indicação 045-2023-Britas em frente ao ESF2-Cleunice
10/07/2023
Numero da Lei: 045/2023
Status: Retirados
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Título: Pedido de Indicação 044-2023-Iluminação Pública Passo da Telha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: instalada iluminação pública na estrada passo da telha entre o senhor José Luis e Claudenir Helt
10/07/2023
Numero da Lei: 044/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 041-2023- Rolo Compactador
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Viabilize a aquisição de ROLO COMPACTADOR para o Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 041/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 040-2023- Leilão
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: realizar LEILÃO de Veículos no Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 040/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 039-2023- Caminhão Caçamba
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Viabilize a aquisição de CAMINHÃO CAÇAMBA para o Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 039/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 038-2023- Ampliação do Cemitério
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Viabilize a AMPLIAÇÃO da área do CEMITÉRIO SANTA BARBARA no Município de Garruchos
10/07/2023
Numero da Lei: 038/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 043-2023-Projeto Tecno Bike
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: adotar o Projeto Tecno Bike, presentando na Mostra cientifica da Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro, pela turma do 3º ano B do Ensino Médio.
07/07/2023
Numero da Lei: 043/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2023-Adesão do PIM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a adesão do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para o município de Garruchos
07/07/2023
Numero da Lei: 042/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2023-Conclusão de Obra da Educação Infantil
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize a conclusão da obra inacabada da Escola de Educação Infantil para que o município possa utilizar o espaço para realizar o atendimento da extensão da Escola Municipal José Rodrigues no município de Garruchos
16/06/2023
Numero da Lei: 037/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status: Aprovado
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