Proposições
Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 004-2024 - dispõe sobre a porcentagem das gratificações - Ana Lígia
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: Resolução de Mesa Legislativa 009 - CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Resolução de Mesa Legislativa 007 - autoriza a pagamento de gasolina a veículos próprio do vereador
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 003-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 002-2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual - LDO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 001-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE CONTADOR - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 002-2024_DIA DA MULHER
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
05/03/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 009-2024- Reforma da Praça Matriz - Bancada PP
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
04/03/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 001-2024
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
26/02/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
19/02/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 010-2023 -JOSÉ BEJARANO
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: JOSÉ BEJARANO, que ocorreu no dia 16 de maio de 2023.
22/05/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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