Proposições
Título: Projeto de Lei nº 028-2024 - Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Garruchos
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
01/07/2024
Numero da Lei: 028/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 027-2024 - Dispõe sobre a estrutura da Unidade Gestora do Regime de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Garruchos
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
01/07/2024
Numero da Lei: 027/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 026-2024 - Altera a Lei Municipal nº 567, de 21 de novembro de 2001
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
01/07/2024
Numero da Lei: 026/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 025-2024 - Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Garruchos
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
24/06/2024
Numero da Lei: 025/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 024-2024 - Autoriza a contratação de 02 professores por tempo determinado
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
17/06/2024
Numero da Lei: 024/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 023-2024 - Abre Crédito Especial de R$ 60.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
17/06/2024
Numero da Lei: 023/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 021-2024 - Contratação de um Técnico Agrícola por tempo determinado
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
03/06/2024
Numero da Lei: 021/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 020-2024 - Abre Crédito Especial de R$ 51.878,66
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/05/2024
Numero da Lei: 020/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 019-2024 - Abre Crédito Suplementar de R$ 492.881,13
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/05/2024
Numero da Lei: 019/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 018-2024 - Autoriza a contratação temporária de um professor(a)
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
20/05/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 017-2024 - Autoriza a contratação de 02 agentes de Combante a Endemias
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 017/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoriza o acréscimo de uma vaga para o cargo de Psicólogo
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014-2024 - Abre Crédito Suplementar de R$ 815.956,00
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 013-2024 - Contratar dois PSICOPEDAGOGOS
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012-2024 - Contratar um monitor escolar
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado
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