Proposições
Título: AnteProjeto 003-2023 - Vereador(a) Mirim - Verônica
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Institui o Programa Vereador Mirim/A Câmara vai à Escola e dá outras providencias
23/03/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: AnteProjeto 002-2023 - Homenagem ao Polaco - Jorge
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que denomina o prédio da Prefeitura Municipal com o nome de PAÇO MUNICIPAL ZIGMUNDO JOSÉ RUZYCKI e dá outras providências (*1933 +2011)
10/03/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: AnteProjeto 001-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera-Alcion
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ITAMAR PANCIERA (*1940 +2021).
17/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Leandro Pereira Vargas
Ementa: Estude a possibilidade de construir duas lombadas, próximo a escola José Rodrigues na localidade de São Jose Velho interior.
17/07/2020
Numero da Lei: 002/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 082 de 2019
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Emenda Impositiva Individual nº 009 ao Projeto de Lei nº 097 de 2019 - Estima receita e fixa a despesa
08/01/2020
Numero da Lei: 82
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 091 de 2019
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
01/11/2019
Numero da Lei: 91
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002 de 2019
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o prazo para a realização de exames complementares
01/04/2019
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2017
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Conceder Incentivo à Regularização Fiscal
20/02/2017
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015 de 2017
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza contratação de Professores por tempo determinado
17/02/2017
Numero da Lei: 15
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2017
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
17/01/2017
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2016 - Fixa subsidio do Prefeito e vice-prefeito
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Fixa os dubsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Garruchos para o Quatriênio 2017/2020
05/10/2016
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012 de 2016
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Dispõe sobre o sistema único
11/04/2016
Numero da Lei: 12
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 008 de 2016
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Autoriza Município mediante
12/02/2016
Numero da Lei: 8
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 001 de 2016 -
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Autoria do Poder Legislativo
05/02/2016
Numero da Lei: 1
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002 de 16 de Janeiro de 2015 do Poder Legislativo
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
16/01/2015
Numero da Lei: 2
Status: Aprovado
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