Título: Projeto de Lei nº 013-2024 - Contratar dois PSICOPEDAGOGOS

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 012-2024 - Contratar um monitor escolar

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado

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Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera art4º e exclui inciso III do art5º da Lei Municipal 2.405_06_2022

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 011/2024
Status: Aprovado

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Título: PROJETO DE LEI 004-2024 - dispõe sobre a porcentagem das gratificações - Ana Lígia

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado

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Título: PROJETO DE LEI 003-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ASSINADO

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Aprovado

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Título: PROJETO DE LEI 002-2024 - Emenda da Lei Orçamentária Anual - LDO

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado

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Título: PROJETO DE LEI 001-2024 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE CONTADOR - ASSINADO

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
25/03/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 010-2024 - Abre Crédito Suplementar

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
12/03/2024
Numero da Lei: 010/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 009-2024 - Abre Crédito Especial

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 008-2024 - Auxilizar de Saúde Bucal

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 008/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei n° 007-2024 - Altera carga horaria do cirurgião dentista

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
11/03/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Aprovado

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Título: Autoriza o acréscimo de uma vaga para servente

Tipo:
  • Projeto de Lei
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
05/02/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 005-2024 - Altera o art.8º da Lei Municipal 2.432 de 20 de dezembro de 2022

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
30/01/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 004-2024 - Contratar Visitador do PIM

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
29/01/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado

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