Proposições
Título: Pedido de Indicação nº 048-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para viabilizar a implantação de um projeto para disponibilizar pontos de internet gratuita e de acesso livre, em espaços públicos no município de Garruchos.
23/07/2021
Numero da Lei: 048/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 047-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para criar no município de Garruchos, um Programa de Cursos de Informática para todas as idades – Projeto Inclusão Digital.
23/07/2021
Numero da Lei: 047/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 046-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico das vias públicas da Av. Basílio Ramão Scotto "entrada da cidade, e pela Av. Paulino Correa da Silva.
23/07/2021
Numero da Lei: 046/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 045-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para revitalização e pintura na Unidade do COVID e o Posto de Saúde Dr. Francisco Ojopi Uyeno.
23/07/2021
Numero da Lei: 045/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 044-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que feita a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas municipais, tendo em vista o programa de alimentação escolar municipal.
16/07/2021
Numero da Lei: 044/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 043-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de incluir o pescado (peixe) junto aos demais produtos de alimentação que são entregues para as famílias em situação de vulnerabilidade social e que são oriundos da Agricultura Familiar.
16/07/2021
Numero da Lei: 043/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 042-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja providenciado os tramites legais para realizar o repasse de valores ao CPM - Círculo de Pais e Mestres, das Escolas Municipais.
16/07/2021
Numero da Lei: 042/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 041-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que seja realizada a coleta de lixo e a instalação de lixeiras/pontos de coleta, nas localidades do interior do município de Garruchos em pontos de fácil acesso para a empresa recolher os mesmos.
16/07/2021
Numero da Lei: 041/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação nº 040-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Para que o município tenha um programa “Proteção Animal” através de um cadastro e registro de cães e gatos, e que esses animais tenham controle de vacinas através do órgão municipal responsável pois todos os animais tem o direito de receber as devidas vacinas “múltipla (V8 ou V10) e antirrábica”, e que se estude a possibilidade de disponibilizar a castração de forma gratuita e também que o município tenha a possibilidade de cuidados e recolhimento dos animais de rua caso necessário.
15/07/2021
Numero da Lei: 040/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 039-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que determine a vedação ao acesso a Cargos Públicos aos agressores de mulheres e meninas no âmbito do Município de Garruchos.
09/07/2021
Numero da Lei: 039/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 038-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a construção de um trevo na ERS 176 que faz cruzamento com a estrada de acesso a localidade de São Jose Velho, interior do município, próximo ao Posto de combustível existente, bem como, a sinalização de placas indicativas do local.
09/07/2021
Numero da Lei: 038/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 037-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para a construção de passeio público na rua Sena Madureira do município de Garruchos e da via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
09/07/2021
Numero da Lei: 037/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 036-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: De instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio e prestação de serviços locais “abrace essa ideia” e dá outras providências.
02/07/2021
Numero da Lei: 036/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Indicação 035-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que estude a possibilidade de instituir Gratificação Mensal aos Servidores Públicos Municipais que desempenham suas funções na área da saúde e que atuam no enfrentamento do Coronavírus, no município de Garruchos.
18/06/2021
Numero da Lei: 035/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido De Indicação-034-2021
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Que sugere ao Poder Executivo Municipal, para que o funcionário público, tenha direito a um vale para gastar somente no comércio local.
01/06/2021
Numero da Lei: 034/2021
Status: Aprovado
Clique para mais informações