Proposições
Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de encascalhamento na estrada de acesso a propriedade do senhor José Antônio Dias, na localidade do Faxinal, interior do município de Garruchos/RS.
09/06/2020
Numero da Lei: 020/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de criar um fundo Municipal para recebimentos de doações para enfrentamento ao COVID-19.
26/05/2020
Numero da Lei: 019/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Para que através do setor competente seja realizada unificação dos decretos que versam sobre a pandemia do COVID-19.
19/05/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de deixar livre ou que seja repassados os recursos do duodécimo da Câmara Municipal para o Poder Executivo, desta forma sendo usados nas ações ou até mesmo tratamentos de pessoas contaminadas com o vírus do COVID-19.
12/05/2020
Numero da Lei: 017/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de instalar ponto eletrônico (controle biométrico) nas secretarias municipais de Garruchos/RS.
05/05/2020
Numero da Lei: 016/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Estude a possibilidade de adquirir de um a dois respiradores mecânico para atender possíveis casos de pessoas contaminadas com o vírus do Covid-19 no município de Garruchos/RS.
07/04/2020
Numero da Lei: 015/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de substituir ou concertar os brinquedos que estão quebrados no parquinho Infantil localizado na Praça Getúlio Vargas na sede do município de Garruchos/RS.
18/02/2020
Numero da Lei: 014/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de adquirir e instalar três ar condicionados no posto de saúde ESF2, localizada em São José Velho, interior do município.
11/02/2020
Numero da Lei: 013/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Estude a possibilidade de realizar patrolamento e encascalhamento na estrada que da acesso à propriedade da senhora Maria Ortiz, que fica localizado em São José Velho, interior do município de Garruchos/RS.
11/02/2020
Numero da Lei: 012
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de realizar revisão e reajuste nos valores das diárias do Poder Executivo.
11/02/2020
Numero da Lei: 011
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de realizar uma reunião entre empresas que atuam nos municípios de Santo Antônio das Missões e Garruchos, com representantes do governo do estado do Rio Grande do Sul responsáveis pelas estradas.
11/02/2020
Numero da Lei: 010/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Estude a possibilidade de criar o cargo de diretor de trasporte no município de Garruchos/RS.
04/02/2020
Numero da Lei: 009/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Leandro Pereira Vargas
Ementa: Estude a possibilidade de construir um redutor de velocidade ( quebra-molas), próximo ao salão da associação de moradores da Mangerona, interior do município.
04/02/2020
Numero da Lei: 008/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO
Tipo:
- Indicações
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: Para que através do Setor Competente, realize alterações na legislação municipal.
28/01/2020
Numero da Lei: 007/2020
Status: Reprovado
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Título: Indicação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estude a possibilidade de conceder cesta básica aos funcionários do município que recebem até 2(dois) salário mínimo.
28/01/2020
Numero da Lei: 006/2020
Status: Aprovado
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