Proposições
Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 020-2023-Revisão da Rede Elétrica EMJR
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Revisão da rede elétrica da Escola Municipal José Rodrigues.
31/03/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 019-2023-Professor de Dança
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a contratação do professor de dança para a comunidade de Garruchos e São José Velho.
23/03/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 018-2023-RGE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: intervenha junto com órgão RGE para solicitar a instalação de rede elétrica na rua Mahmud Yussuf Nasser do município de Garruchos e na localidade de São José Velho.
23/03/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 017-2023-Climatização no Centro do Idoso
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instalação de equipamentos de ar condicionado no prédio (centro do idoso) da localidade de São José Velho, interior do município de Garruchos.
23/03/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 016-2023 -Sinal de Internet e telefone
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: possibilitar sinal de telefonia e internet aos cidadãos do bairro Faxinal do interior do Garruchos que estão sendo prejudicados com a falta de sinal das operadoras de telefonia e internet
13/03/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 015-2023 -Cursos Profissionalizantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Diante do atual cenário sócio-econômico, grande parte da população encontra-se desempregada ou trabalhando em empregos temporários de maneira informal
13/03/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 014-2023 -Aulas de Músicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que inclua nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino, Programa Música na Escola, a música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações. Ela se destina à formação integral de todos os estudantes.
13/03/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2023 -Anistia das sementes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: agilizar a anistia das sementes transgênicas
13/03/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 011-2023-ALFA
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
07/03/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 010-2023-Reforma do colégio do Faxinal
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: reforma do colégio do faxinal.
07/03/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 009-2023-Benefícios Eventuais
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar alteração na lei orçamentária referente aos benefícios eventuais da secretaria da assistência social.
24/02/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 008-2023-Reajuste Salarial dos Cargos de Conselheiros Tutelares
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: a concessão de reajuste salarial aos Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Garruchos
17/02/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 007-2023-Merenda Escolar
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
17/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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