Proposições
Título: Pedido de Indicação 011-2023-ALFA
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
07/03/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 010-2023-Reforma do colégio do Faxinal
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: reforma do colégio do faxinal.
07/03/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 009-2023-Benefícios Eventuais
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar alteração na lei orçamentária referente aos benefícios eventuais da secretaria da assistência social.
24/02/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 008-2023-Reajuste Salarial dos Cargos de Conselheiros Tutelares
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: a concessão de reajuste salarial aos Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Garruchos
17/02/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 007-2023-Merenda Escolar
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
17/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 006-2023-Iluminação do Estádio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno
10/02/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 005-2023-Calçamento da Estrada de São José Velho
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de realizar obras de calçamento na extensão da estrada de acesso a localidade de São José Velho, tendo em vista que as obras já estão sendo realizadas nesta localidade.
03/02/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 004-2023-Médico Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
27/01/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 003-2023 - Mudar nome de Rua para Itamar Panciera
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: que seja feita a troca de nome da Rua situada no bairro Centro, que foi denominada como Rua Suécia, para Rua Itamar Panciera
17/01/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 002-2023-Reajuste do Piso Salarial do Magistério
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
13/01/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 001-2023-Atividades Físicas-aumentar horários
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
13/01/2023
Numero da Lei: 001/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 054-2022 -Insalubridade dos motoristas da Saúde
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Direito ao adicional de insalubridade dos motoristas da Saúde
01/12/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022
Numero da Lei: 053/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022
Numero da Lei: 052/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022
Numero da Lei: 051/2022
Status: Aprovado
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