Proposições
Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022
Numero da Lei: 046/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 044-2022 - Centro Educacional - Poder Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a sessão de uso e gozo de área de terreno vinculado ao Poder Legislativo, que está localizado na parte posterior ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Garruchos/RS, para a construção de um Centro Educacional
07/06/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022
Numero da Lei: 043/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022
Numero da Lei: 042/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2022 - Reparo na estrada da Abarusca
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: REPARO NA ESTRADA DA ABARUSCA MAIS CONHECIDA COMO PONTÃO, NO TREVO DO PASSO DA TIGRA
23/05/2022
Numero da Lei: 037/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 041-2022 - instalação de lixeiras
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar a instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade e do interior do município de Garruchos.
11/05/2022
Numero da Lei: 041/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 040-2022 -Calçamento no Sarmento
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: PARA QUE SEJA FEITA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM FRENTE À ESCOLA PEDRO NUNES DE OLIVEIRA NO RINCÃO DO SARMENTO
05/05/2022
Numero da Lei: 040/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido-de-Indicação-039- Ampliar o Limite 5%
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: ampliar limite da margem para contratação de crédito consignado, sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
05/05/2022
Numero da Lei: 039/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 038-2022 -Calçamento no passo da Telha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: para que seja feito calçamento de 350 metros na estrada do Passo da Telha em São João Tujá.
22/04/2022
Numero da Lei: 038/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 036-2022 - carga horária mínima 3 horas ed.Física
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja prevista em legislação especifica e local, a carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física
06/04/2022
Numero da Lei: 036/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2022 - parceria Santo Antonio e Garruchos
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer parceria com o município de Santo Antônio das Missões para manutenção da estrada, ERS 176.
04/04/2022
Numero da Lei: 035/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 034-2022 - Iluminação Pública São José Velho
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: solicita “manutenção na iluminação pública na Vila São José Velho”
21/03/2022
Numero da Lei: 034/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 033-2022 - implantação de faixas elevadas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: A implantação de faixas de pedestres elevadas na Rua Paulino Correa da Silva, em frente à Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro e na Escola Municipal José Rodrigues localizada em São José Velho, interior do município de Garruchos.
11/03/2022
Numero da Lei: 033/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 032-2022 - educação no trânsito
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Garruchos e dá outras providências.
11/03/2022
Numero da Lei: 032/2022
Status: Aprovado
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