Proposições
Título: Pedido de Indicação 031-2022 - roteiro nas comunidades
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que o executivo Municipal faça um roteiro com sua equipe de governo nas comunidades do interior para fazer um levantamento das necessidades da população.
11/03/2022
Numero da Lei: 031/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 030-2022 - encascalhamento São João Tujá
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Que seja feito encascalhamento na estrada do Sr. Pedro Oliveira e João Vicente da Rosa em São João Tujá.
11/03/2022
Numero da Lei: 030/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2022 - Parceria Associação de pescadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Estabelecer uma Parceria entre a Associação de Pescadores do nosso Município e a Prefeitura Municipal.
11/03/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 028-2022 - Parcelamento IPTU
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano que se encontra em dívida ativa.
11/03/2022
Numero da Lei: 028/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 027-2022 - anistia das sementes transgênicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: de agilizar a anistia das sementes transgênicas
11/03/2022
Numero da Lei: 027/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 026-2022 - manutenção das calçadas da praça
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de manutenção das calçadas em volta a praça para que as pessoas possam praticar atividades físicas.
07/03/2022
Numero da Lei: 026/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 025-2022 - iluminação do estádio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno.
07/03/2022
Numero da Lei: 025/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2022 - Construir um passeio público
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de construir um passeio público nas vias onde há calçamentos (Rua Sena Madureira, Av. Libânio Sasso, Rua Paulino Corrêa da Silva...) do município de Garruchos e também via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
07/03/2022
Numero da Lei: 024/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 023-2022 - Cestas básicas pescadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar doação de cestas básicas para auxiliar os pescadores devidamente documentados, no período em que houver decretado oficialmente a estiagem no município de Garruchos.
24/02/2022
Numero da Lei: 023/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 022-2022 - Estacionamento Cooperativa
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: de comunicar para o responsável da Cooperativa de São José Velho de construir um estacionamento para os caminhões.
24/02/2022
Numero da Lei: 022/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 021-2022 - Veículo para transporte a SLG
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Veículo para transportar pacientes idosos, grávidas, mães com crianças de colo até São Luiz Gonzaga.
24/02/2022
Numero da Lei: 021/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 020-2022 - Ajuda de Custos 500
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: de uma ajuda de custo durante 3 meses no valor de R$500,00 para famílias que sobrevivem da produção rural.
24/02/2022
Numero da Lei: 020/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 019-2022 - Emissão de boletos IPTU
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: providenciar a emissão dos boletos referentes as taxas de água e IPTU.
24/02/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 018-2022 - adequação da legislação
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: De realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres do quadro da saúde SF1 e SF2.
18/02/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 017-2022 - Atenuar os efeitos das estiagens
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Adotar as medidas legais cabíveis, objetivando a construção de uma reserva ‘açudes’, nas propriedades dos produtores rurais, com vistas à captação de água nos períodos de chuva, a fim de atenuar os efeitos das estiagens
18/02/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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