Proposições
Título: Moção de Congratulação nº 009-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dia 07 de setembro é comemorado a semana da pátria que foi homenageado OS PROFESSORES, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO PELA ORGANIZAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA
03/09/2021
Numero da Lei: 009/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 006-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE APOIO À TODOS OS PROFESSORES PELA REVOGAÇÃO DOS ATOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ATIVIDADES INSALUBRES.
09/08/2021
Numero da Lei: 006/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 018-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Pelo falecimento de OMIRO JAQUES PAIVA.
06/08/2021
Numero da Lei: 018/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 008-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Para o Dia dos Pais.
06/08/2021
Numero da Lei: 008/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 005-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: a todos os professores pela revogação dos atos de concessão de gratificação por exercício de atividades insalubres.
06/08/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 017-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: RONALDO ALVES DOS SANTOS, que ocorreu no dia 25 de julho de 2021.
26/07/2021
Numero da Lei: 017/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 016-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de CLEOMAR VEPO DO NASCIMENTO
23/07/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 007-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Dia 25 de julho, no Domingo, é comemorado o DIA DO COLONO e MOTORISTA, e dia 28 de julho, quarta-feira, é comemorado o DIA DO AGRICULTOR
23/07/2021
Numero da Lei: 007/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 005-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: À REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
05/07/2021
Numero da Lei: 005/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 002-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Manifesta Apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul Sr. Eduardo Leite, no sentido de solicitar acesso asfáltico para a ERS-176 que liga o Município de Garruchos à BR-285, com a inclusão no orçamento de 2022
05/07/2021
Numero da Lei: 002/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 015-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de BRAUDELINO DA SILVA, ocorrido no dia 23 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 015/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 014-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de PEDRO DOS SANTOS MARTINS, ocorrido no dia 19 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 013-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de JURACI ANDRADE ROBALO, ocorrido no dia 13 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 012-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de OSVALDO PEREIRA MACHADO, ocorrido no dia 13 de junho de 2021
25/06/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apelo nº 001-2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Apelo ao IRGA - Instituto Rio-grandense do Arroz
07/06/2021
Numero da Lei: 001/2021
Status: Aprovado
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