Verônica Borges Fabrício
Verônica Borges Fabrício
Partido: PP
Data de Publicação: 11/01/2021 00:00:00
Data de Nascimento: 07/09/1987 00:00:00
Descrição
Título: Pedido de Indicação 016-2024 Audiência Pública - Bancada do PP
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 016/2024
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Título: Pedido de Indicação 015-2024 Realizar reformas e ampliação das pontes - Verônica
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
15/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 015/2024
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Título: Pedido de Indicação 014-2024 Cascalhamento e patrolamento Faxinal e Pedregulho - Verônica
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
15/04/2024 00:00:00
Numero da Lei: 014/2024
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Título: Pedido de Indicação 008-2024- Manifestação de apio a Rede APAE - Verônica
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
26/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 008/2024
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Título: Pedido de Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
19/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 006/2024
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Título: Pedido de Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
19/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 005/2024
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Título: Caixa de água no barreiro
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
05/02/2024 00:00:00
Numero da Lei: 004/2024
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Título: Pedido de Indicação 002/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/01/2024 00:00:00
Numero da Lei: 002/2024
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2024
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/01/2024 00:00:00
Numero da Lei: 001/2024
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Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 050/2023
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 049/2023
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 047/2023
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Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 048/2023
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 046/2023
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Título: Pedido de Indicação 043-2023-Projeto Tecno Bike
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: adotar o Projeto Tecno Bike, presentando na Mostra cientifica da Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro, pela turma do 3º ano B do Ensino Médio.
07/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 043/2023
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Título: Pedido de Indicação 042-2023-Adesão do PIM
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a adesão do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para o município de Garruchos
07/07/2023 00:00:00
Numero da Lei: 042/2023
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Título: Pedido de Indicação 037-2023-Conclusão de Obra da Educação Infantil
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize a conclusão da obra inacabada da Escola de Educação Infantil para que o município possa utilizar o espaço para realizar o atendimento da extensão da Escola Municipal José Rodrigues no município de Garruchos
16/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 037/2023
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Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023 00:00:00
Numero da Lei: 036/2023
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Título: Pedido de Indicação 029-2023-Cadastramento de Seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Ministério do Esporte e por intermédio do setor de projetos da Prefeitura (por meio da Plataforma TransfereGov), o cadastramento de seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 029/2023
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Título: Pedido de Indicação 033-2023-RGE rede alétrica poço artesiano
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: seja requerido a distribuidora de energia RGE, para realizar os trâmites legais e necessários para instalação de rede elétrica para que o poço artesiano perfurado.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 033/2023
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Título: Pedido de Indicação 032-2023-TEAcolhe
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: o cadastramento de seleção de proposta para implantação de centros de atendimento em saúde do Programa TEAcolhe, com vistas na Política de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro do Autismo
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 032/2023
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Título: Pedido de Indicação 031-2023-contratação de fonoaudiologia
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a contratação de serviço médico na área de fonoaudiologia para atendimento no Município de Garruchos.
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 031/2023
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Título: Pedido de Indicação 030-2023-Instalação de Lixeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos, bem como, a coleta do lixo nas seguintes localidades do interior do município de Garruchos, ressaltando que esta propositura já foi realizada para o Poder Executivo nos exercícios 2021 e 2022
19/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 030/2023
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Título: Pedido de Indicação 028-2023-Médico Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de realizar a contratação de médico veterinário, para o município de Garruchos
12/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 028/2023
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Título: Pedido de Indicação 027-2023-Troca de Veículo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: solicite a empresa Olinto Silveira da Silva para que a mesma providencie a troca do veículo tipo Kombi placa IVD0551, para outro veículo.
04/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 027/2023
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Título: Pedido de Indicação 024-2023-Instalação de Grade nas arquibancadas do Porto
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: instalação de grade de proteção nas arquibancadas do Porto de Garruchos.
02/05/2023 00:00:00
Numero da Lei: 024/2023
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Título: Pedido de Indicação 023-2023-Medidas de orientações às escolas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realize medidas de orientações nas Escolas Municipais e Estadual de Garruchos, em parceria com a Brigada Militar, Conselho Tutelar e Cras, tendo em vista, os ataques que ocorreu na escola de educação infantil em Blumenau SC.
14/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 023/2023
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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023 00:00:00
Numero da Lei: 021/2023
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Título: Pedido de Indicação 020-2023-Revisão da Rede Elétrica EMJR
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Revisão da rede elétrica da Escola Municipal José Rodrigues.
31/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 020/2023
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Título: Pedido de Indicação 017-2023-Climatização no Centro do Idoso
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Instalação de equipamentos de ar condicionado no prédio (centro do idoso) da localidade de São José Velho, interior do município de Garruchos.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 017/2023
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Título: Pedido de Indicação 019-2023-Professor de Dança
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a contratação do professor de dança para a comunidade de Garruchos e São José Velho.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 019/2023
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Título: Pedido de Indicação 018-2023-RGE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: intervenha junto com órgão RGE para solicitar a instalação de rede elétrica na rua Mahmud Yussuf Nasser do município de Garruchos e na localidade de São José Velho.
23/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 018/2023
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Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 012/2023
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Título: Pedido de Indicação 010-2023-Reforma do colégio do Faxinal
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: reforma do colégio do faxinal.
07/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 010/2023
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Título: Pedido de Indicação 011-2023-ALFA
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
07/03/2023 00:00:00
Numero da Lei: 011/2023
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Título: Pedido de Indicação 009-2023-Benefícios Eventuais
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração na lei orçamentária referente aos benefícios eventuais da secretaria da assistência social.
24/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 009/2023
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Título: Pedido de Indicação 007-2023-Merenda Escolar
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
17/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 007/2023
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Título: Pedido de Indicação 006-2023-Iluminação do Estádio
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno
10/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 006/2023
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Título: Pedido de Indicação 005-2023-Calçamento da Estrada de São José Velho
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de realizar obras de calçamento na extensão da estrada de acesso a localidade de São José Velho, tendo em vista que as obras já estão sendo realizadas nesta localidade.
03/02/2023 00:00:00
Numero da Lei: 005/2023
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Título: Pedido de Indicação 004-2023-Médico Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
27/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 004/2023
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Título: Pedido de Indicação 002-2023-Reajuste do Piso Salarial do Magistério
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 002/2023
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Título: Pedido de Indicação 001-2023-Atividades Físicas-aumentar horários
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
13/01/2023 00:00:00
Numero da Lei: 001/2023
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Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 053/2022
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Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022 00:00:00
Numero da Lei: 052/2022
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Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 051/2022
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Título: Pedido de Indicação 050-2022-Bolsa Atleta
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Instituir o programa bolsa atleta no município de Garruchos
02/09/2022 00:00:00
Numero da Lei: 050/2022
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Título: Pedido de Indicação 046-2022-IPERGS
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: à inclusão dos contratados mediante emprego público (agentes comunitários de saúde e agente de combate a endemias) no plano de assistência à saúde (IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do RS)
10/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 046/2022
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Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 045/2022
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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022 00:00:00
Numero da Lei: 043/2022
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Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 042/2022
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Título: Pedido de Indicação 041-2022 - instalação de lixeiras
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade e do interior do município de Garruchos.
11/05/2022 00:00:00
Numero da Lei: 041/2022
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Título: Pedido de Indicação 036-2022 - carga horária mínima 3 horas ed.Física
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: seja prevista em legislação especifica e local, a carga horária mínima de três horas-aulas semanais para a disciplina de Educação Física
06/04/2022 00:00:00
Numero da Lei: 036/2022
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Título: Pedido de Indicação 033-2022 - implantação de faixas elevadas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A implantação de faixas de pedestres elevadas na Rua Paulino Correa da Silva, em frente à Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro e na Escola Municipal José Rodrigues localizada em São José Velho, interior do município de Garruchos.
11/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 033/2022
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Título: Pedido de Indicação 032-2022 - educação no trânsito
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Garruchos e dá outras providências.
11/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 032/2022
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Título: Pedido de Indicação 024-2022 - Construir um passeio público
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de construir um passeio público nas vias onde há calçamentos (Rua Sena Madureira, Av. Libânio Sasso, Rua Paulino Corrêa da Silva...) do município de Garruchos e também via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 024/2022
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Título: Pedido de Indicação 026-2022 - manutenção das calçadas da praça
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: de manutenção das calçadas em volta a praça para que as pessoas possam praticar atividades físicas.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 026/2022
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Título: Pedido de Indicação 025-2022 - iluminação do estádio
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno.
07/03/2022 00:00:00
Numero da Lei: 025/2022
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Título: Pedido de Indicação 023-2022 - Cestas básicas pescadores
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar doação de cestas básicas para auxiliar os pescadores devidamente documentados, no período em que houver decretado oficialmente a estiagem no município de Garruchos.
24/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 023/2022
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Título: Pedido de Indicação 019-2022 - Emissão de boletos IPTU
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: providenciar a emissão dos boletos referentes as taxas de água e IPTU.
24/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 019/2022
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Título: Pedido de Indicação 014-2022 - adequação da legislação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar adequação da legislação referente às atividades insalubres dos servidores públicos lotados na secretaria de saúde, mais especificamente os que desempenham a função de motorista.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 014/2022
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Título: Pedido de Indicação 015-2022 - doação de cestas básicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a doação de cestas básicas para pessoas infectadas pela covid19 e que não possuem renda fixa.
11/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 015/2022
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Título: Pedido de Indicação 011-2022 - Contratação de Pediatra
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realizar contratação de serviços médicos com especialização em pediatria, no mínimo uma vez na semana junto ao Esf 01.
03/02/2022 00:00:00
Numero da Lei: 011/2022
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Título: Pedido de Indicação 009-2022 - Lombada ou Redutor de Velocidades
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Implantar lombadas ou redutores de velocidade e também sinalizar com placas de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 009/2022
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Título: Pedido de Indicação 010-2022 - Realizar repasse exames de análises clínicas
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 010/2022
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Título: Pedido de Indicação 008-2022 - Reajustes de Diárias
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reajustar os valores das diárias dos Servidores Públicos do município.
28/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 008/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 001/2022 - Manutenção Rede d'água
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar manutenção da rede de abastecimento de água próxima à caixa da água da localidade de São Lucas interior do município de Garruchos.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 001/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 004-2022 - Piso Salarial Magistério
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
14/01/2022 00:00:00
Numero da Lei: 004/2022
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Título: Pedido de Indicação nº 073-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar o repasse de recursos para finalidade de custear as cotas para realização de exames de análises clínicas.
25/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 073/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 070-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A instalação de lixeiras de material reciclado e orgânico nos principais pontos estratégicos para facilitar a coleta na cidade de Garruchos.
13/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 070/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 069-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.
13/10/2021 00:00:00
Numero da Lei: 069/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 066-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para implantar quebra-molas na Avenida Libânio Sasso, Paulino Correa da Silva e Sena Madureira e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
17/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 066/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 064-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
03/09/2021 00:00:00
Numero da Lei: 064/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 063-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Organizar a equipe de plantão (médicos e enfermeiros plantonistas) para que os mesmos passem a desempenhar suas atividades de plantão na unidade básica de saúde ESF 1.
20/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 063/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 058-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para realizar a reforma e adequação do prédio da Agroindústria Familiar da localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos.
06/08/2021 00:00:00
Numero da Lei: 058/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 054-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Criar o Programa Educativo “Pequeno Agricultor” nas Escolas Municipais da Zona Rural de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 054/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 057-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Adequar o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais, no percentual de 30%.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 057/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 056-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Criar um programa de acompanhamento psicológico, fisioterapêutico e físico aos familiares das vítimas do coronavírus no município de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 056/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 055-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Criar o Programa de Incentivo ao Produtor Rural no Município de Garruchos.
30/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 055/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 048-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para viabilizar a implantação de um projeto para disponibilizar pontos de internet gratuita e de acesso livre, em espaços públicos no município de Garruchos.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 048/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 049-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para viabilizar a implantação do Projeto Social desenvolvido no município de Santiago, chamado “Pila Verde”.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 049/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 047-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para criar no município de Garruchos, um Programa de Cursos de Informática para todas as idades – Projeto Inclusão Digital.
23/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 047/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 042-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja providenciado os tramites legais para realizar o repasse de valores ao CPM - Círculo de Pais e Mestres, das Escolas Municipais.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 042/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 044-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que feita a inclusão da carne de peixe e seus derivados nos cardápios das escolas municipais, tendo em vista o programa de alimentação escolar municipal.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 044/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 043-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de incluir o pescado (peixe) junto aos demais produtos de alimentação que são entregues para as famílias em situação de vulnerabilidade social e que são oriundos da Agricultura Familiar.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 043/2021
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Título: Pedido de Indicação nº 041-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja realizada a coleta de lixo e a instalação de lixeiras/pontos de coleta, nas localidades do interior do município de Garruchos em pontos de fácil acesso para a empresa recolher os mesmos.
16/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 041/2021
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Título: Pedido de Indicação 038-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a construção de um trevo na ERS 176 que faz cruzamento com a estrada de acesso a localidade de São Jose Velho, interior do município, próximo ao Posto de combustível existente, bem como, a sinalização de placas indicativas do local.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 038/2021
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Título: Pedido de Indicação 037-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para a construção de passeio público na rua Sena Madureira do município de Garruchos e da via pública principal onde existe calçamento na localidade de São Jose Velho, interior do município.
09/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 037/2021
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Título: Pedido de Indicação 036-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: De instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio e prestação de serviços locais “abrace essa ideia” e dá outras providências.
02/07/2021 00:00:00
Numero da Lei: 036/2021
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Título: Indicação 035-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de instituir Gratificação Mensal aos Servidores Públicos Municipais que desempenham suas funções na área da saúde e que atuam no enfrentamento do Coronavírus, no município de Garruchos.
18/06/2021 00:00:00
Numero da Lei: 035/2021
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Título: Indicação 033-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que através do setor competente, que seja realizada a substituição do sistema de iluminação pública, por lâmpadas de LED, no município de Garruchos e interior e dá outras providências.
31/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 033/2021
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Título: Indicação-032-2021
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que, estude a possibilidade de realizar a aquisição de um veículo, tipo Van adaptada, destinado ao transporte de pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção.
14/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 032/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja feito o patrolamento na avenida Libânio Sasso após o término do calçamento até acesso ao Porto de Garruchos.
06/05/2021 00:00:00
Numero da Lei: 030/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que seja estudado a possibilidade de criar o programa adote um canteiro.
22/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 027/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar calçamento na localidade de São José Velho.
08/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 024/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que estude a possibilidade de realizar a implantação do SUSAF (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte), no município de Garruchos.
01/02/2021 00:00:00
Numero da Lei: 011/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de realizar a recuperação do calçamento das vias públicas do município de Garruchos.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 006/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de adquirir um veículo para uso exclusivo do conselho tutelar de Garruchos e das outras providências.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 007/2021
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Título: Indicação
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Para que estude a possibilidade de dar continuidade no calçamento que está sendo realizado na Avenida Libânio Sasso, passando pela rua Ramão Adão Gonçalves de Souza, indo em direção à Rua Antonia Maria Dos Santos Ruzycki, sentido Porto de Garruchos.
25/01/2021 00:00:00
Numero da Lei: 003/2021
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