Proposições
Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023
Numero da Lei: 048/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023
Numero da Lei: 047/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023
Numero da Lei: 046/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 043-2023-Projeto Tecno Bike
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: adotar o Projeto Tecno Bike, presentando na Mostra cientifica da Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro, pela turma do 3º ano B do Ensino Médio.
07/07/2023
Numero da Lei: 043/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2023-Adesão do PIM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a adesão do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para o município de Garruchos
07/07/2023
Numero da Lei: 042/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2023-Conclusão de Obra da Educação Infantil
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize a conclusão da obra inacabada da Escola de Educação Infantil para que o município possa utilizar o espaço para realizar o atendimento da extensão da Escola Municipal José Rodrigues no município de Garruchos
16/06/2023
Numero da Lei: 037/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 032-2023-TEAcolhe
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: o cadastramento de seleção de proposta para implantação de centros de atendimento em saúde do Programa TEAcolhe, com vistas na Política de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro do Autismo
19/05/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2023-Cadastramento de Seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Ministério do Esporte e por intermédio do setor de projetos da Prefeitura (por meio da Plataforma TransfereGov), o cadastramento de seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer.
19/05/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2023-Instalação de Grade nas arquibancadas do Porto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: instalação de grade de proteção nas arquibancadas do Porto de Garruchos.
02/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 023-2023-Medidas de orientações às escolas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realize medidas de orientações nas Escolas Municipais e Estadual de Garruchos, em parceria com a Brigada Militar, Conselho Tutelar e Cras, tendo em vista, os ataques que ocorreu na escola de educação infantil em Blumenau SC.
14/04/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 020-2023-Revisão da Rede Elétrica EMJR
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Revisão da rede elétrica da Escola Municipal José Rodrigues.
31/03/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 019-2023-Professor de Dança
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a contratação do professor de dança para a comunidade de Garruchos e São José Velho.
23/03/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 018-2023-RGE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: intervenha junto com órgão RGE para solicitar a instalação de rede elétrica na rua Mahmud Yussuf Nasser do município de Garruchos e na localidade de São José Velho.
23/03/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 007-2023-Merenda Escolar
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
17/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 006-2023-Iluminação do Estádio
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja disponibilizada a iluminação do estádio municipal em horário noturno
10/02/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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