Proposições
Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023
Numero da Lei: 048/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023
Numero da Lei: 047/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023
Numero da Lei: 046/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 043-2023-Projeto Tecno Bike
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: adotar o Projeto Tecno Bike, presentando na Mostra cientifica da Escola Estadual de Educação Básica Evaristo Afonso de Castro, pela turma do 3º ano B do Ensino Médio.
07/07/2023
Numero da Lei: 043/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2023-Adesão do PIM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: a adesão do PIM - Programa Primeira Infância Melhor para o município de Garruchos
07/07/2023
Numero da Lei: 042/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2023-Conclusão de Obra da Educação Infantil
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize a conclusão da obra inacabada da Escola de Educação Infantil para que o município possa utilizar o espaço para realizar o atendimento da extensão da Escola Municipal José Rodrigues no município de Garruchos
16/06/2023
Numero da Lei: 037/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 006-2023-Edital
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que através da Comissão designada pela Portaria n° 155/2023, bem como, Secretaria de Administração, para que seja retificado o Edital n° 026/2023, de 16 de junho de 2023, (Edital PSS 002/23 para contratação por prazo determinado)
16/06/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 005-2023-Micro ônibus
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: que seja realizada a manutenção do micro ônibus da Prefeitura Municipal que realiza o transporte escolar da Escola Municipal José Rodrigues
16/06/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 022-2023-reitera pedido 009-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Reitera o pedido de informação n°009/2023, tendo em vista que foi informado somente a Empresa contratada (Gestor UM - Consultoria Previdenciária), porém, os quatro estudos realizados não foram enviados para esta Casa. Sendo assim, solicito as cópias dos estudos de impacto, realizados para possibilidade de pagamento do reajuste do piso salarial do magistério.
07/06/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 021-2023-doação folhas de brasilit
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja enviada a esta Casa de Leis, relatório constando o número de famílias beneficiadas com material ( folhas de brasilit). Devido o temporal ocorrido no ano passado, na localidade do Faxinal, bem como, a quantidade que cada família atingida recebeu desse material.
07/06/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 020-2023-mercado vencedor das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal para que através do setor competente, seja informado a esta Casa de Leis, quais os estabelecimentos (Mercados) que participaram do processo de dispensa de licitação, para aquisição de cestas básicas oriundas dos recursos da defesa civil, qual foi aprovado por esta Casa ( Projeto de Lei n° 015/2023) um valor de abertura de crédito especial no valor de R$ 115.516,00 para esta finalidade, bem como, cópia do empenho de pagamento ao estabelecimento selecionado pelo Poder Executivo.
06/06/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2023-Obra da creche
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Que seja informada a esta Casa de Leis, qual a situação que se encontra a obra inacabada referente a Escola de Educação Infantil (Creche) do Programa ProInfância, bem como, qual servidor público e responsável pelas demandas do PAR na Secretaria de Educação.
05/06/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Indicação 032-2023-TEAcolhe
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: o cadastramento de seleção de proposta para implantação de centros de atendimento em saúde do Programa TEAcolhe, com vistas na Política de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro do Autismo
19/05/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2023-Cadastramento de Seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Ministério do Esporte e por intermédio do setor de projetos da Prefeitura (por meio da Plataforma TransfereGov), o cadastramento de seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer.
19/05/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2023-Instalação de Grade nas arquibancadas do Porto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: instalação de grade de proteção nas arquibancadas do Porto de Garruchos.
02/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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