Proposições
Título: Pedido de Indicação 036-2023 - Centro comunitário - Capela Mortuária
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realize os transmites legais modificando o prédio onde atualmente é o Centro Comunitário de Sao José Velho para Capela Mortuária.
07/06/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 035-2023- salão comunitario
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja feita a manutenção do Salão Comunitario de São José Velho e verifique a possibilidade de passar a escritura para a comunidade
07/06/2023
Numero da Lei: 035/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 034-2023 - Patrolamento das estradas do Neri e Noé
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Patrolar as estradas do Noé Antunes da Silva e do Neri Santiago
26/05/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 033-2023-RGE rede alétrica poço artesiano
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja requerido a distribuidora de energia RGE, para realizar os trâmites legais e necessários para instalação de rede elétrica para que o poço artesiano perfurado.
19/05/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 032-2023-TEAcolhe
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: o cadastramento de seleção de proposta para implantação de centros de atendimento em saúde do Programa TEAcolhe, com vistas na Política de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro do Autismo
19/05/2023
Numero da Lei: 032/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 031-2023-contratação de fonoaudiologia
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a contratação de serviço médico na área de fonoaudiologia para atendimento no Município de Garruchos.
19/05/2023
Numero da Lei: 031/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 030-2023-Instalação de Lixeiras
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a instalação de lixeiras em alguns pontos estratégicos, bem como, a coleta do lixo nas seguintes localidades do interior do município de Garruchos, ressaltando que esta propositura já foi realizada para o Poder Executivo nos exercícios 2021 e 2022
19/05/2023
Numero da Lei: 030/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 029-2023-Cadastramento de Seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Ministério do Esporte e por intermédio do setor de projetos da Prefeitura (por meio da Plataforma TransfereGov), o cadastramento de seleção das propostas para infraestrutura de esporte e lazer.
19/05/2023
Numero da Lei: 029/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 028-2023-Médico Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: de realizar a contratação de médico veterinário, para o município de Garruchos
12/05/2023
Numero da Lei: 028/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 027-2023-Troca de Veículo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: solicite a empresa Olinto Silveira da Silva para que a mesma providencie a troca do veículo tipo Kombi placa IVD0551, para outro veículo.
04/05/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 026-2023 -Criar Cargos de Vigilante para o Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Criar o cargo de Guarda ou Vigilante para o Legislativo Municipal.
02/05/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 025-2023 -Alargamento das pontes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: alargamento das pontes do Manuã, Lajeado, Tigra e do Arroio Iponchim.
02/05/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 024-2023-Instalação de Grade nas arquibancadas do Porto
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: instalação de grade de proteção nas arquibancadas do Porto de Garruchos.
02/05/2023
Numero da Lei: 024/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 023-2023-Medidas de orientações às escolas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realize medidas de orientações nas Escolas Municipais e Estadual de Garruchos, em parceria com a Brigada Militar, Conselho Tutelar e Cras, tendo em vista, os ataques que ocorreu na escola de educação infantil em Blumenau SC.
14/04/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 022-2023 -Anistia no Diesel e HM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: anistia de custos (diesel e horas máquinas não seja cobrados aos produtores que têm até 5 ha de terras)
06/04/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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