Leis
LEI ORGÂNICA Nº 2526 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
Tipo:
- Lei
Número: 2526
Ano: 2024
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LEI ORGÂNICA Nº 2525 DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Assinada
Tipo:
- Lei
Número: 2525
Ano: 2024
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EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 2519 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Tipo:
- Lei
Número: 2519
Ano: 2024
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Portaria 014 - 2024- Nomeia Servidor - Andreyson
Tipo:
- Lei
Número: 14
Ano: 2024
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Portaria 011 - 2024- Exonera Servidor - Cristhian
Tipo:
- Lei
Número: 11
Ano: 2024
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Portaria 023/2023 exonera Dr. Renato Barros
Tipo:
- Lei
Número: 23
Ano: 2023
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Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2303
Ano: 2020
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Suplementa recurso no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2301
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Tipo:
- Lei
Número: 2298
Ano: 2020
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DOS VEREADORES PARA O MANDATO DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:
- Lei
Número: 2296
Ano: 2020
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"Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 2295
Ano: 2020
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Lei Municipal nº. 2290/2020, que regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo de Garruchos/RS e dá Outras Providências.
Tipo:
- Lei
Número: 2290
Ano: 2020
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"Suplementa recurso no presente exercício financeiro, dá outras providências"
Tipo:
- Lei
Número: 2283
Ano: 2020
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