Leis e Decretos
Decreto Legislativo 007 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2017
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Portaria nº 007 - Exonera Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2017
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Portaria nº 006 de 2017 - Nomeia Servidores para comporem a Comissão de Licitações
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2017
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Decreto Legislativo 006 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2017
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Portaria nº 005 - Nomeia Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2017
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Decreto Legislativo 005 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2017
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Decreto Legislativo 004 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2017
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Portaria nº 004 - Nomeia Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2017
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Decreto Legislativo 003 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2017
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Resolução nº 003 de 2017 - Dispõe sobre a prestação de contas do Poder Executivo referente ao Exercício de 2014
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2017
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Portaria nº 003 - Nomeia Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2017
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Decreto Legislativo 002 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2017
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Portaria nº 002 - Nomeia Servidor Público Municipal
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2017
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Resolução nº 002 de 2017 - Altera a duração do Grande Expediente nas realizações das Reuniões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2017
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Decreto Legislativo 001 de 2017 - Ponto Facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2017
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