Leis e Decretos
Portaria nº 005 de 2016 - Nomeia assessor parlamentar
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2016
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Resolução nº 004 de 2016 - Dispõe sobre alteração do horário das sessões da Câmara de Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2016
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Decreto Legislativo 004 de 2016 regulamenta aprovação processo de contas exercício 2012
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2016
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Portaria nº 004 de 2016 - Nomeia comissão especial
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2016
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Resolução nº 003 de 2016 - Dispõe sobre prestação de contas do Poder Executivo exercício 2012
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2016
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Decreto Legislativo 003 de 2016 Ponto facultativo
Tipo:
- Decreto
Número: 3
Ano: 2016
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Portaria nº 003 de 2016 - Institui turno único na Câmara de Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2016
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Portaria nº 002 de 2016 - nomeia assessor jurídico na Câmara de Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2016
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Resolução nº 002 de 2016 - Regulamenta concessão de diárias a Servidores e Vereadores de Garruchos
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2016
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Decreto Legislativo 002 de 2016 regulamenta pagamento de despesa de locomoção regime de adiantamento Vereadores e Servidores
Tipo:
- Decreto
Número: 2
Ano: 2016
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Portaria n° 001 de 2016 - Nomeia Agente Legislativo III caráter efetivo
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2016
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Decreto Legislativo 001 de 2016 regulamenta aprovação processo de contas exercício 2011
Tipo:
- Decreto
Número: 1
Ano: 2016
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Resolução nº 001 de 2016 - dispõe sobre prestação de contas do executivo municipal exercício 2011
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2016
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Portaria nº 011 de 2015 - Institui Turno Único na Câmara
Tipo:
- Portaria
Número: 11
Ano: 2015
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