Leis e Decretos
RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 08.2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRUCHOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 8
Ano: 2020
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Interrompe férias de servidora pública Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Garruchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 8
Ano: 2020
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RESOLUÇÃO DA MESA N° 07.2020 Suplenta Dotação da Câmara Municipal de Garruchos-RS e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 7
Ano: 2020
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DECRETO N° 07.2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRUCHOS-RS
Tipo:
- Decreto
Número: 7
Ano: 2020
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Nomeia servidor público municipal da Câmara de Vereadores do Município de Garruchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2020
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Concede período de férias a servidora Pública Municipal da Câmara de Vereadores do Município de Garuchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2020
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Decreto n° 06-2020-Aprova as contas de Governo do Executivo Municipal de Garruchos-RS, referente ao exercicio de 2018
Tipo:
- Decreto
Número: 6
Ano: 2020
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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N°006, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRUCHOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2020
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RESOLUÇÃO DA MESA DIRETORA N° 06.2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARRUCHOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 6
Ano: 2020
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Revoga a Portaria nº 007/2019 e dá outras Providências.
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2020
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Decreto nº 005 - Medidas de Prevenção contra o CORONA VIRUS Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2020
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RESOLUÇÃO LEGISTATIVA N° 05.2020 Suplementa Dotação Orçamentária da Câmara Municipal de Garruchos-RS e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2020
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DECRETO N° 05.2020 Dispões sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID19) no âmbito da Câmara de Vereadores.
Tipo:
- Decreto
Número: 5
Ano: 2020
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Nomeia membros da Comissão de Redação, Constituição e Justiça, e da Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Vereadores de Garruchos/RS.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2020
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DECRETO N° 04.2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GARRUCHOS-RS
Tipo:
- Decreto
Número: 4
Ano: 2020
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