Proposições
Título: Pedido de informação nº 018/2020
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Relatório informando o valor existente nos cofres públicos do Município no encerramento do ano de 2020.
15/12/2020
Numero da Lei: 018/2020
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 053/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: SUPLEMENTA RECURSOS NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
27/11/2020
Numero da Lei: 053/2020
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI Nº 052/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
27/11/2020
Numero da Lei: 052/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GARRUCHOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
24/11/2020
Numero da Lei: 051/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 050/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Suplementa Recursos no presente exercício financeiro, e dá outras providências.
13/11/2020
Numero da Lei: 050/2020
Status: Aprovado
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Título: INDICAÇÃO Nº 032/2020
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO SETOR COMPETENTE, PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.738/08.
12/11/2020
Numero da Lei: 032/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação nº 017/2020
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Luciano Scarton
Ementa: enviar cópia dos empenhos das compras da merenda escolar e relação de valores e gastos com os mesmos no ano de 2020
28/10/2020
Numero da Lei: 017/2020
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francelino Melo Guimarães
Ementa: Que seja providenciado a limpeza do bebedouro que fica localizado na propriedade do senhor Cervino, no Jaguarão(Roncador), no interior do Município.
13/10/2020
Numero da Lei: 016/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 049/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial, no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 049/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 048/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 048/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de lei n° 045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no Presente exercício financeiro, e dá outras providências.
09/10/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei 047/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: " Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021".
30/09/2020
Numero da Lei: 047/2020
Status: Protocolado
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Título: Projeto de lei n° 046/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Prorrogar o Prazo de Vigência das Contratações Temporárias e Emergenciais autorizadas através da Lei Municipal n° 2274/2020 e dá outras providências.
22/09/2020
Numero da Lei: 046/2020
Status: Retirados
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Título: VETO INTEGRAL
Tipo:
- Veto
Status:
- Veto Mantido
Vereador(a): Executivo
Ementa: VETO INTEGRAL A EMENDA N° 001/2020 AO PROJETO DE LEI N° 037/2020.
08/09/2020
Numero da Lei: 001/2020
Status: Veto Mantido
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Título: Projeto de Lei N°045/2020
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito Especiais no Presente Exercício Financeiro, e dá outras providências.
04/09/2020
Numero da Lei: 045/2020
Status: Protocolado
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