Proposições
Título: Emenda Impositiva Individual nº 025 - 027 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 022 - 024 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 022/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 019 - 021 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 019/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 016 - 018 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 016/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 013 - 015 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Claudir Carlos Dalepiane
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva Individual nº 010 - 012 ao Projeto de Lei nº 072 de 2021
Tipo:
- Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: Estima Receita Fixa a Despesa do Município de Garruchos para o Exercício de 2022
13/12/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 072/2021 - LOA
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Garruchos – RS para o exercício financeiro de 2022
06/12/2021
Numero da Lei: 072/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar n° 033/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento de ARAMIN MOREIRA, que ocorreu no dia 06 de dezembro de 2021
06/12/2021
Numero da Lei: 033/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 026-2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que o transporte da APAE até o município de Santo Antônio das Missões, seja realizado de forma exclusiva para os alunos e pais, tendo em vista as necessidades especiais das crianças.
03/12/2021
Numero da Lei: 026/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência nº 025/2021
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: para que seja encascalhada a estrada que vai até os moradores Evandro Cardoso, Ramão Cardoso, José Nicolau e Vitor em São João Tujá.
03/12/2021
Numero da Lei: 025/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que sejam cópia da estimativa do impacto orçamentário financeiro referente aos cargos mencionados na lei municipal n° 2349/2021, pois no projeto de lei 051/2021 o mesmo venho acompanhado somente da declaração de ordenador de despesas
03/12/2021
Numero da Lei: 014/2021
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013/2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: a cópia digitalizada, através de e-mail, dos documentos referentes aos diários de bordos dos veículos leves e pesados e das planilhas de controle de horas máquinas trabalhadas das secretarias de obras e agricultura.
03/12/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 071/2021
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, dos cargos de Assistente Social e Monitor para atuarem no Programa Bolsa Família, vinculados ao Centro de Referência da Assistência Social órgão ligado à Secretaria Municipal da Saúde e Ação Social e dá outras providências.
02/12/2021
Numero da Lei: 071/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 032/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento do ELSA LISCANO GARCIA, que ocorreu dia 27 de novembro de 2021. Lido em Plenário.
29/11/2021
Numero da Lei: 032/2021
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 031/2021
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: pelo falecimento do ANACLETO SARMENTO MACHADO, que ocorreu dia 23 de novembro de 2021. Lido em Plenário
29/11/2021
Numero da Lei: 031/2021
Status: Aprovado
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