Título: Pedido de Indicação 019-2024- Redutor de velocidade - Jorge Adão

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa:
13/05/2024
Numero da Lei: 019/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 018-2024 Realizar a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.494_2024

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 017-2024 Iluminação pública no Faxinal - Simone

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 017-2024 - Autoriza a contratação de 02 agentes de Combante a Endemias

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 017/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoriza o acréscimo de uma vaga para o cargo de Psicólogo

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 014-2024 - Abre Crédito Suplementar de R$ 815.956,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de informação 009-2024 - Copia da Sindicância da Patrola - Bancada PP

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 016-2024 Audiência Pública - Bancada do PP

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 013-2024 - Contratar dois PSICOPEDAGOGOS

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 012-2024 - Contratar um monitor escolar

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado

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Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 015-2024 Realizar reformas e ampliação das pontes - Verônica

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 015/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 014-2024 Cascalhamento e patrolamento Faxinal e Pedregulho - Verônica

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 013-2024 Doação do terreno da Câmara - Capoeira

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera art4º e exclui inciso III do art5º da Lei Municipal 2.405_06_2022

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 011/2024
Status: Aprovado

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