Proposições
Título: Projeto de Lei 036/2023 Dispõe das diretrizes orçamentaria para 2024
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
Vereador(a): Executivo
Ementa:
27/09/2023
Numero da Lei: 036/2023
Status:
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Título: Pedido de Informação nº 027-2023- Relatorios de contratos
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todas as admissões e rescisões de contratos administrativos tanto temporários, emergenciais e cargos de confiança do Poder Executivo Municipal, referente ao período de janeiro a julho de 2023.
04/08/2023
Numero da Lei: 027/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034-2023-Estabele plano de carreira do Magistério
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Municipio de Garruchos, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
03/08/2023
Numero da Lei: 034/2023
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Indicação 050-2023 - Repactuação de obras e serviços
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: solicite ato de manifestação de interesse para repactuaçao de obras e serviços de engenharia destinados a educação básica, mais precisamente sobre a pré escola sem fronteira (creche).
28/07/2023
Numero da Lei: 050/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 049-2023 - Solicitação de alteração da Portaria SDA-MAPA 840-2023
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Solicitação de alteração da Portaria SDA/MAPA nº 840/2023, que estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024.
28/07/2023
Numero da Lei: 049/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 048-2023-alteração na lei 1369-2009 estágio de estudantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar alteração da lei municipal n° 1.369/2009 que Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
21/07/2023
Numero da Lei: 048/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 047-2023-Manutenção de Bueiro, propriedade Ivonete
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realize manutenção do bueiro existente e da estrada que dá acesso à propriedade da Senhora Ivonete Pereira de Oliveira, na localidade de São Lucas, interior do Município de Garruchos, devido ter estudantes que residem e utilizam o transporte escolar.
21/07/2023
Numero da Lei: 047/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033-2023-Cria o cargo de Assessor Administrativo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de Assessor Administrativo da Secretaria Municipal da Fazenda e o cargo de Chefe de Setor de Habitação e extingue o Cargo de Chefe do Setor de Oficina e dá outras providências.
21/07/2023
Numero da Lei: 033/2023
Status: Reprovado
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Título: Pedido de Informação nº 026-2023- Comissão de recebimento dos Generos alimentícios
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, a comissão de recebimento ou o responsável por realizar a conferência dos produtos referentes aos gêneros alimenticios oriundos do comércio para merenda escolar referente ao processo administrativo licitatorio n° 205/2023, pregão presencial n° 01/2023, bem como, se os itens previstos na ata de registro de preços n° 04/2023 foram entregues pelo fornecedor especialmente o item 18 da referida ata.
21/07/2023
Numero da Lei: 026/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005-2023-Legislativo-Suplementação de 84.292,48 - Software
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 004-2023-Legislativo-Suplementação de 100 mil - Veículo
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a suplementar recursos no presente exercício financeiro e dá outras providências.
17/07/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 046-2023-IPTU e água - campanha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar campanhas, audiências públicas ou até mesmo no caso se necessário visitas domiciliares para orientar os munícipes quanto aos pagamentos das taxas de IPTU e água.
14/07/2023
Numero da Lei: 046/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 025-2023- Cópia da Portaria 152-2023
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do Processo administrativo especial instaurado através da Portaria n° 152/2023, bem como copia da portaria, referente ao Pedido de Informação n° 018/2023.
14/07/2023
Numero da Lei: 025/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 045-2023-Britas em frente ao ESF2-Cleunice
Tipo:
- Indicações
Status:
- Retirados
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: Pedido de Indicação 045-2023-Britas em frente ao ESF2-Cleunice
10/07/2023
Numero da Lei: 045/2023
Status: Retirados
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Título: Pedido de Indicação 044-2023-Iluminação Pública Passo da Telha
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Cleunice Batista Neves
Ementa: instalada iluminação pública na estrada passo da telha entre o senhor José Luis e Claudenir Helt
10/07/2023
Numero da Lei: 044/2023
Status: Aprovado
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