Título: Moção de Pesar nº 006-2024 - FRANCISCO DA SILVA DOS SANTOS

Tipo:
  • Moções
Status:
  • Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/05/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Protocolado

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Título: Pedido de Indicação 017-2024 Iluminação pública no Faxinal - Simone

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de Indicação 018-2024 Realizar a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.494_2024

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 017-2024 - Autoriza a contratação de 02 agentes de Combante a Endemias

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 017/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 016-2024 - Autoriza o acréscimo de uma vaga para o cargo de Psicólogo

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 014-2024 - Abre Crédito Suplementar de R$ 815.956,00

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Tramitação
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Tramitação

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Título: Pedido de informação 009-2024 - Copia da Sindicância da Patrola - Bancada PP

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de informação 008-2024 - Relação das horas extras - Bancada PP

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 008/2024
Status: Protocolado

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Título: Moção de Pesar nº 005-2024 - DORNELLES FLORIANDO DE ANDRADE

Tipo:
  • Moções
Status:
  • Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Protocolado

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Título: VETO PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio

Tipo:
  • Veto
Status:
  • Reprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
06/05/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Reprovado

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Título: Pedido de Indicação 016-2024 Audiência Pública - Bancada do PP

Tipo:
  • Indicações
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 016/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 013-2024 - Contratar dois PSICOPEDAGOGOS

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado

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Título: Projeto de Lei nº 012-2024 - Contratar um monitor escolar

Tipo:
  • Projeto de Lei Executivo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado

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Título: Pedido de informação 007-2024 - Reitera pedidos de imformação - Bancada PP

Tipo:
  • Pedido de Informações
Status:
  • Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 007/2024
Status: Protocolado

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Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO

Tipo:
  • Projeto de Lei Legislativo
Status:
  • Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado

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