Leis e Decretos
Portaria 002/2024 Nomeia Cristhian Siqueira Fracalossi para o cargo de Assessor de Gabinete
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2024
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Resolução 001/2024 transfere Sessão Ordinária do dia 16 para dia 22 de Janeiro de 2024 ás 18:30
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2024
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Portaria 001/2024 Nomeia Thomás Balbé para o cargo de assessor Juridico
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2024
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Resolução Legislativa nº 025 de 04 de Dezembro de 2023
Tipo:
- Resoluções
Número: 25
Ano: 2023
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Resolução Legislativa 024-2023 - Horário de funcionamento no recesso legislativo
Tipo:
- Resoluções
Número: 24
Ano: 2023
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Portaria 023/2023 exonera Dr. Renato Barros
Tipo:
- Lei
Número: 23
Ano: 2023
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Resolução Legislativa 023-2023 - Suplementação de recursos 21.200,00
Tipo:
- Resoluções
Número: 23
Ano: 2023
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Portaria 023/2023 exonera Dr.Renato Barros
Tipo:
- Portaria
Número: 23
Ano: 2023
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Resolução Legislativa 022-2023 - Ponto Facultativo Dia dos Finados
Tipo:
- Resoluções
Número: 22
Ano: 2023
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Portaria 022/2023 exonera Junior Fernandes
Tipo:
- Portaria
Número: 22
Ano: 2023
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Resolução Legislativa 021-2023 - Suplementação de recursos 10mil
Tipo:
- Resoluções
Número: 21
Ano: 2023
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Portaria 021/2023 Exoneração Guilherme Robalo
Tipo:
- Portaria
Número: 21
Ano: 2023
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