Proposições
Título: Projeto de Lei nº 017-2023-Parcelamento De Dívida Com a União
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Município de Garruchos, por intermédio do Poder Executivo, a realizar parcelamento de dívida com a União, por meio da Procuradoria Gerral Federal, e dá outras providências.
24/04/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013-2023- Empresas de prestação de serviços
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, quais empresas que prestam serviços referentes: a lavagem, lubrificação, borracharia e manutenção e consertos dos veículos e maquinarios da prefeitura, bem como, as pesquisas de preços referente a esses serviços, desde exercício de 2021 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012-2023-Relação dos Meis
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relação que constem todos os Micro empreendedores individuais, cadastrados na Prefeitura, bem como, ano de realização do cadastro e quais os valores cobrados da Prefeitura referentes as taxas (alvará de localização e funcionamento e sanitário) do exercício de 2020 até a presente data.
20/04/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011-2023- transporte escolar empresa
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando todos os veículos que realizam serviços de transporte escolar para atender alunos da zona rural do município de Garruchos, constando a placa, ano e modelo dos veículos e lotação, bem como, cópia dos contratos firmado com as empresas: Balbe & Noro Ltda ME, Olinto Silveira da Silva, Vanessa D.B da Trindade & Cia Ltda, Alieli Aparecida Marchy Rey, tendo em vista, que não estão disponíveis no site da Prefeitura.
20/04/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto Resolução 002-2023 -Câmara Mirim
Tipo:
- Projetos de Resoluções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM/A CÂMARA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
17/04/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 023-2023-Medidas de orientações às escolas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Realize medidas de orientações nas Escolas Municipais e Estadual de Garruchos, em parceria com a Brigada Militar, Conselho Tutelar e Cras, tendo em vista, os ataques que ocorreu na escola de educação infantil em Blumenau SC.
14/04/2023
Numero da Lei: 023/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 016-2023-Crédito Especial R$420.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente financeiro e dá outras providências
13/04/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 015-2023-Crédito Especial R$115.516,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente financeiro e dá outras providências
13/04/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 014-2023-Crédito Suplementar R$200.000,00
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente financeiro e dá outras providências
13/04/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002-2023-Câmara Mirim
Tipo:
- Projetos de Resoluções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM/A CÂMARA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
13/04/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 006-2023 -FLORIPA MACHADO SIQUEIRA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: FLORIPA MACHADO SIQUEIRA, que ocorreu no dia 10 de abril de 2023.
10/04/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 022-2023 -Anistia no Diesel e HM
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: anistia de custos (diesel e horas máquinas não seja cobrados aos produtores que têm até 5 ha de terras)
06/04/2023
Numero da Lei: 022/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010-2023- Cópia do cronograma da estiagem
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, cópia do cronograma de trabalho realizado pela Secretaria de Agricultura para atender os produtores rurais do município de Garruchos, no período de estiagem ocorrido nesse ano, constando as localidades atendidas, bem como, o número de famílias e respectivos responsáveis familiares.
04/04/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009-2023- Empresa Piso Salarial
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, qual o nome da empresa contratada para realizar os estudos referentes ao pagamento do reajuste do Piso Salarial, bem como, cópia do relatório desse estudo de viabilidade do referido reajuste.
04/04/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 021-2023-Redutor de Velocidade-Mayane
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Implantar quebra-molas nas Avenidas Libânio Sasso próximo à Câmara de Vereadores, na Paulino Correa da Silva em frente à Escola Evaristo e na Rua Sena Madureira próxima à Praça Getúlio Vargas e instalar placas de sinalização de trânsito mais especificamente de velocidade máxima permitida em alguns pontos.
03/04/2023
Numero da Lei: 021/2023
Status: Aprovado
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