Proposições
Título: Moção de Pesar nº 005-2023 -FRANCISCO CARLOS MINHO Negro Laranja
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: FRANCISCO CARLOS MINHO "Negro Laranja", que ocorreu no dia 01 de abril de 2023.
02/04/2023
Numero da Lei: 005/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 020-2023-Revisão da Rede Elétrica EMJR
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Revisão da rede elétrica da Escola Municipal José Rodrigues.
31/03/2023
Numero da Lei: 020/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 019-2023-Professor de Dança
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: realizar a contratação do professor de dança para a comunidade de Garruchos e São José Velho.
23/03/2023
Numero da Lei: 019/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 018-2023-RGE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: intervenha junto com órgão RGE para solicitar a instalação de rede elétrica na rua Mahmud Yussuf Nasser do município de Garruchos e na localidade de São José Velho.
23/03/2023
Numero da Lei: 018/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 017-2023-Climatização no Centro do Idoso
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Instalação de equipamentos de ar condicionado no prédio (centro do idoso) da localidade de São José Velho, interior do município de Garruchos.
23/03/2023
Numero da Lei: 017/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Moção de Pesar nº 004-2023 -FILANDRA NUNES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: NOSSO PROFUNDO PÊSAMES A FAMÍLIA ENLUTADA Ao ente querido: FILANDRA NUNES, que ocorreu no dia 23 de março de 2023. MENSAGEM “Quando há amor, a morte não consegue separar totalmente duas pessoas e quem parte continua vivendo na memória de quem fica.”
23/03/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: AnteProjeto 003-2023 - Vereador(a) Mirim - Verônica
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Institui o Programa Vereador Mirim/A Câmara vai à Escola e dá outras providencias
23/03/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 003 de 2023 - ANIVERSÁRIPO DE GARRUCHOS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 31 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GARRUCHOS
20/03/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Projeto de Lei nº 013-2023-Abre Crédito Suplementar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
14/03/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 016-2023 -Sinal de Internet e telefone
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa: possibilitar sinal de telefonia e internet aos cidadãos do bairro Faxinal do interior do Garruchos que estão sendo prejudicados com a falta de sinal das operadoras de telefonia e internet
13/03/2023
Numero da Lei: 016/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 015-2023 -Cursos Profissionalizantes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: Diante do atual cenário sócio-econômico, grande parte da população encontra-se desempregada ou trabalhando em empregos temporários de maneira informal
13/03/2023
Numero da Lei: 015/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 014-2023 -Aulas de Músicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que inclua nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio das escolas da rede municipal de ensino, Programa Música na Escola, a música nas escolas não se destina à formação de músicos profissionais, embora possa contribuir para despertar vocações. Ela se destina à formação integral de todos os estudantes.
13/03/2023
Numero da Lei: 014/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 013-2023 -Anistia das sementes
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: agilizar a anistia das sementes transgênicas
13/03/2023
Numero da Lei: 013/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Moção de Pesar nº 003-2023 -MARINA ELISA MALAQUIAS SIQUEIRA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: MARINA ELISA MALAQUIAS SIQUEIRA, que ocorreu no dia 05 de março de 2023.
13/03/2023
Numero da Lei: 003/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações
Título: Pedido de Indicação 012-2023 - Transporte para APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido no exercício 2022.
10/03/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
Clique para mais informações