Proposições
Título: Pedido de Informação nº 008-2023- Contratos e horários dos cargos ESFs
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: O Vereador que abaixo subscreve, solicitava ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que vem solicitar informações relacionada ao quadro dos servidores que atuam no cargo de Enfermagem como responsáveis pelo quadro ESF1 e ESF2 do município, com ingresso através de contratos e efetivos? Cópia que comprovem os atos e ou documentos relacionados a nomeação/contratação das mesmas (portaria de nomeação e contratos) e também incluindo as seguintes informações: a descrição deralhada, clara e objetiva das atribuições que exercem durante a carga horária cumprida
10/03/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 004-2023-Iluminação Passo da Tigra
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pra realizar a manutenção da rede de iluminação pública da localidade do passo da tigra
10/03/2023
Numero da Lei: 004/2023
Status: Aprovado
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Título: AnteProjeto 002-2023 - Homenagem ao Polaco - Jorge
Tipo:
- Ante Projeto
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Jorge Adão A. de Morais
Ementa: que denomina o prédio da Prefeitura Municipal com o nome de PAÇO MUNICIPAL ZIGMUNDO JOSÉ RUZYCKI e dá outras providências (*1933 +2011)
10/03/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002 de 2023 - DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
08/03/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 002-2023 -VENÂNCIO MELO GUIMARÃES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: VENÂNCIO MELO GUIMARÃES, que ocorreu no dia 27 de fevereiro de 2023.
08/03/2023
Numero da Lei: 002/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 011-2023-ALFA
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: firmar parceria através da Secretaria da Educação, com Sindicato Rural de Garruchos e Senar-RS, com intuito de possibilitar a implementação no município de Garruchos do programa Alfa – Alfabetizando para profissionais.
07/03/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 010-2023-Reforma do colégio do Faxinal
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: reforma do colégio do faxinal.
07/03/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 012-2023-Contratar Enfermeiros Plantonistas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por tempo determinado os contratos temporários, do cargo de enfermeiro plantonista e dá outras providências.
24/02/2023
Numero da Lei: 012/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 010-2023-Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Concede Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos Ativos e Inativos do Poder Executivo Municipal - incluindo os Servidores do Quadro Geral e Magistério - e do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
24/02/2023
Numero da Lei: 010/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 009-2023-Benefícios Eventuais
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: realizar alteração na lei orçamentária referente aos benefícios eventuais da secretaria da assistência social.
24/02/2023
Numero da Lei: 009/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 007-2023 - Relatorio diarias
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa: O Vereador que abaixo subscrevem, solicita ao Poder Legislativo Municipal, através do setor competente, para que seja informado, o relatório de diárias do ano de 2022 até a presente data.
22/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 008-2023-Reajuste Salarial dos Cargos de Conselheiros Tutelares
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: a concessão de reajuste salarial aos Cargos de Conselheiros Tutelares do Município de Garruchos
17/02/2023
Numero da Lei: 008/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 007-2023-Merenda Escolar
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: Dispõe sobre a implantação de Programa de oferta de merenda escolar adequada para alunos diabéticos, hipertensos ou obesos na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências
17/02/2023
Numero da Lei: 007/2023
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2023-Relatório das amostras de análises da água
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa: A Vereadora que abaixo subscreve, solicita ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando as amostras das análises da água que abastece a população garruchense, referentes ao exercício de 2021 e 2022.
17/02/2023
Numero da Lei: 006/2023
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011-2023-Adota o Diário Oficial
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituido e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Garruchos.
16/02/2023
Numero da Lei: 011/2023
Status: Aprovado
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