Proposições
Título: Projeto de Lei nº 058-2022-TRANSRURAL
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Institui, no âmbito municipal, o Programa de Acesso ao Transporte Comunitário Rural, denominado TRANSRURAL, e dá outras providências.
24/11/2022
Numero da Lei: 058/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 057-2022-Contratação de Tratorista
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepecional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
24/11/2022
Numero da Lei: 057/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2022 -desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do decreto que versa sobre o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as unidades orçamentárias considerando nestes eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício 2021 e 2022 como forma de restabelecer equilíbrio.
23/11/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 032-2022 -MARIA ODETE FIGUEIREDO GUIMARÃES
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
21/11/2022
Numero da Lei: 032/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 031-2022 -ASSIS BRASIL PARAHIBA DE LEMOS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
21/11/2022
Numero da Lei: 031/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2022 - Reiteram o pedido 012 relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano, tendo em vista que os recursos são oriundos do Governo Federal.
21/11/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 012-2022 -Organização do Estacionamento de Caminhões na Cooperativa
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: DE COMUNICAR PARA O RESPONSÁVEL DA COOPERATIVA DE SÃO JOSÉ VELHO DE ORGANIZAR UM ESTACIONAMENTO PARA OS CAMINHÕES NA VIA PÚBLICA
17/11/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 011-2022 - Pintura nos Quebra-molas
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: Realizar a pintura dos quebra-molas localizados de São José Velho para ter melhor visibilidade.
14/11/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 030-2022 -ARGEU LISCANO GARCIA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
13/11/2022
Numero da Lei: 030/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 053-2022-VAN APAE
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Para que o transporte que leva os alunos para atendimento na APAE em SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES e na fonoaudióloga em SÃO LUIZ GONZAGA, sejam realizados com o veículo tipo van adquirido recentemente
01/11/2022
Numero da Lei: 053/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 052-2022-Contratação de fonoaudiólogo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja estudada possibilidade de realizar a contratação de serviços médicos na área da fonoaudiologia
01/11/2022
Numero da Lei: 052/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 029-2022 -DARCI LOTTERMANN
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
27/10/2022
Numero da Lei: 029/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2022 - Serviços de Encanamentos da Rede de Água
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório informando quais as localidades do município de Garruchos que foram realizados os serviços de encanamentos da rede de abastecimento de água, referente ao período de janeiro até a presente data.
25/10/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 027-2022 -TIMOTEO DOS SANTOS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
24/10/2022
Numero da Lei: 027/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 016-2022 - Dia do Servidor Público
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
24/10/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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