Proposições
Título: Moção de Pesar nº 028-2022 -Pedro Roland Kampmann
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
16/10/2022
Numero da Lei: 028/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 056-2022-Crédito Suplementar para todas as secretarias e atividades funcionais programáticas
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre Crédito Suplementar no presente exercício financeiro e dá outras providências.
13/10/2022
Numero da Lei: 056/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 055-2022-Crédito Especial R$ 35000,00 Farmácia bem cuidar
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Abre Crédito Especial no presente exercício financeiro e dá outras providências.
13/10/2022
Numero da Lei: 055/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 045-2022-LDO-para o exercício financeiro de 2023
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, em consonância com as determinações estabelecidas na Lei Complementar nº 101/2000, a qual estabelece normas de finaças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
13/10/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2022 - Cópia do MCI
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do MCI da Prefeitura, elaborado pela comissão do controle interno da Prefeitura, bem como os relatórios das orientações em relação aos apontamentos, referente ao exercício de 2021.
13/10/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 015-2022 - Dia dos Professores
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
10/10/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 014-2022 - STR aniversário
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
10/10/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 054-2022-Contratação Engenheiro Civil
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepecional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
06/10/2022
Numero da Lei: 054/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 013-2022 - Dia do Vereador
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
03/10/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 051-2022-Atividades Físicas
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Que seja realizado um projeto referente atividades físicas nas localidades do interior do município de Garruchos
29/09/2022
Numero da Lei: 051/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 012-2022 - Grupo de Dança Sarandeio
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
26/09/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 005-2022 - MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
26/09/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio nº 004-2022 - CHAMAMENTO SUSEPE-RS
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
26/09/2022
Numero da Lei: 004/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Congratulação nº 011-2022 - Dia do Gaúcho
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Congratulação n° 024/2022, em homenagem ao Dia do Gaúcho
19/09/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 052-2022-Altera a redação para 35%
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 69 da Lei nº 567 de 21 de novembro de 2001 e dá outras providências.
16/09/2022
Numero da Lei: 052/2022
Status: Aprovado
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