Proposições
Título: PROJETO DE LEI 005-2024 - Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio - ASSINADO
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 005/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Providência 001_2024 - Bancada do PP
Tipo:
- Pedido de Providências
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Protocolado
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Título: Moção de Apoio nº 001-2024
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
22/04/2024
Numero da Lei: 001/2024
Status: Protocolado
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Título: Portaria 018- 2024 - Nomeia membros da Comissão - Seletiva Contadora
Tipo:
- Portarias
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
19/04/2024
Numero da Lei: 018/2024
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Indicação 015-2024 Realizar reformas e ampliação das pontes - Verônica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 015/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 014-2024 Cascalhamento e patrolamento Faxinal e Pedregulho - Verônica
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 014/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 013-2024 Doação do terreno da Câmara - Capoeira
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Silveira da Rosa
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 013/2024
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 011-2024 - Altera art4º e exclui inciso III do art5º da Lei Municipal 2.405_06_2022
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 011/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE LEI 004-2024 - dispõe sobre a porcentagem das gratificações - Ana Lígia
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 004-2024 - RAFAEL ORTIZ
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 004/2024
Status: Protocolado
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Título: Moção de Pesar nº 003-2024 - ALFREDO AMARILHO
Tipo:
- Moções
Status:
- Protocolado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
15/04/2024
Numero da Lei: 003/2024
Status: Protocolado
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Título: Pedido de Indicação 012-2024 Placa de sinalização tigra, manjeroa e são jose - Simone
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Simone Santos da silva
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 012/2024
Status: Aprovado
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Título: Resolução de Mesa Legislativa 009 - CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO
Tipo:
- Resolução
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 009/2024
Status: Aprovado
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Título: Pedido de informação 006-2024 - Qual a especialização do dentista - Bancada PP
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Verônica Borges Fabrício
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 006/2024
Status: Aprovado
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Título: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002
Tipo:
- Projeto de Decreto Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa:
08/04/2024
Numero da Lei: 002/2024
Status: Aprovado
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