Proposições
Título: Pedido de Indicação 045-2022-Adicional de Insalubridade
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: pagamento do adicional de insalubridade bem como a adequação remuneratória dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias do município de Garruchos
09/06/2022
Numero da Lei: 045/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 044-2022 - Centro Educacional - Poder Legislativo
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Alcion de Souza Ourique
Ementa: Encaminhar a esta Casa, Projeto de Lei que dispõe sobre a sessão de uso e gozo de área de terreno vinculado ao Poder Legislativo, que está localizado na parte posterior ao prédio da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Garruchos/RS, para a construção de um Centro Educacional
07/06/2022
Numero da Lei: 044/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2022 - Percentual do índice da folha
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja informado a esta Casa qual o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal.
06/06/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 043-2022 - Reforma da Câmara de Vereadores
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: reforma no prédio da Câmara Municipal de vereadores, é obrigação do Poder Legislativo zelar pelo patrimônio público. 'A Câmara é a Casa do povo. Além do trabalho dos vereadores, a Câmara também é utilizada para diversos eventos, e por isso precisa ser bem cuidada
03/06/2022
Numero da Lei: 043/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 034-2022 - REFIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS Municipal 2022, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município.
03/06/2022
Numero da Lei: 034/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 002-2022- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, mediante Processo Seletivo Simplificado, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
03/06/2022
Numero da Lei: 002/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 018-2022 - MARIA CLARINDA PEREIRA CORREA
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: MARIA CLARINDA PEREIRA CORREA, que ocorreu no dia 28 de maio de 2022.
30/05/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 042-2022 - Serviços de atendimento Veterinário
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Encaminhe Projeto de Lei que: Dispõe sobre a instituição do serviço de atendimento médico veterinário móvel para cães (pequeno, médio e grande porte) e gatos abandonados ou pertencentes às famílias carentes, bem como, a criação do programa “banco de ração e utensílios” para estes animais, no município de Garruchos/RS.
25/05/2022
Numero da Lei: 042/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Indicação 037-2022 - Reparo na estrada da Abarusca
Tipo:
- Indicações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): João Carneiro Sarmento
Ementa: REPARO NA ESTRADA DA ABARUSCA MAIS CONHECIDA COMO PONTÃO, NO TREVO DO PASSO DA TIGRA
23/05/2022
Numero da Lei: 037/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 017-2022 - Manoel Adão Santos de Paula
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Ao ente querido: MANOEL ADÃO SANTOS DE PAULA, que ocorreu no dia 20 de maio de 2022.
22/05/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 005-2022 - Relação de Cargos Comissionados
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: envie a relação dos cargos comissionados existentes na Prefeitura, bem como, as secretarias onde estão lotados e qual função que desempenham nos setores.
20/05/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 033-2022 - Cria o cargo de chefe de setor de oficina
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Retirados
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria o cargo de chefe de setor de oficina no município e dá outras providências
19/05/2022
Numero da Lei: 033/2022
Status: Retirados
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Título: Projeto de Lei nº 032-2022 - Contrato de Contador
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
19/05/2022
Numero da Lei: 032/2022
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 031-2022 - Contrato de Merendeira
Tipo:
- Projeto de Lei
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário e de excepcional interesse público, na forma do Art. 37, inc. IX, da Constituição Federal, o profissional que menciona e dá outras providências.
19/05/2022
Numero da Lei: 031/2022
Status: Aprovado
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Título: Moção de Pesar nº 016-2022 - Constantino Bernardo de Morais
Tipo:
- Moções
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Moção de Pesar n° 016/2022, pelo falecimento de CONSTANTINO BERNARDO DE MORAIS “MIMOSO”
16/05/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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